Equilíbrio econômico e financeiro em contratos coligados

Abstract

A presente dissertação tem como propósito o exame do conceito de equilíbrio econômico e financeiro em uma estrutura de agrupamento contratual de notória complexidade. Espécie do gênero grupos de contratos, os contratos coligados são analisados de acordo com a evolução e consolidação da teoria, seu reconhecimento judicial e a fixação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de critérios interpretativos e de aplicabilidade. Efetuado o recorte da análise do tema nas relações empresariais (destacando-as, assim, das demais categorias de contratos), identifica-se as restritas hipóteses de intervenção externa nos contratos empresariais. O estudo concentra-se, a partir deste ponto, sobre a possibilidade, ou não, de irradiação dos efeitos de um contrato a outro, integrante da coligação, de acordo com o grau de interdependência entre os contratos.

The purpose of this dissertation is to examine the concept of economic-financial balance in one of the most complex contractual structures. Connected contracts are analyzed according to the evolution and consolidation of the theory, its judicial recognition and the establishment of interpretative criteria and applicability by the Brazilian Superior Court of Justice. After the analysis of the theme in the business relations (detaching them from the other categories of contracts), the restricted hypotheses of external intervention in the business contracts are identified. From this point on, the study focuses on the possibility, or not, of effects radiate from one contract to another inside the group, according to the degree of interdependence between the contracts.