O endowment da Fundação Osesp: diagnóstico e sugestões de aprimoramento

Abstract

O trabalho tem como objetivo realizar um diagnóstico e propor recomendações para o Fundo de Capital da Fundação Osesp – entidade de direito privado qualificada como Organização Social e responsável pela gestão da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e da Sala São Paulo. Serão abordados aspectos teóricos sobre a figura do fundo patrimonial – também conhecido pela expressão inglesa endowment – inserida em um contexto de garantia de sustentabilidade do terceiro setor, inclusive com uma breve abordagem da experiência internacional sobre o tema. Diante da recente edição da Lei nº 13.800/2019, o trabalho apresentará o novo marco legal dos fundos patrimoniais no Brasil, trazendo a conhecimento a modelagem traçada pela nova Lei, bem como eventuais problemas que podem decorrer da sua aplicação. O Estatuto da Fundação e o Regimento Interno do seu Fundo de Capital serão objeto de análise mais aprofundada, embasando o diagnóstico a ser realizado a partir da avaliação dos resultados operacionais e contábeis da gestão do endowment. Ao final, diferentes cenários serão traçados como alternativas à modelagem existente.

This essay aims to make a diagnosis and provide recommendations to the Osesp Foundation’s Endowment. Osesp Foundation is a private entity certified as Social Organization that is responsible for São Paulo State Symphonic Orchestra’s operation. In the study, will be addressed theoretical aspects of the endowment’s figure inserted in a context of third sector’s sustainability, including a brief approach of the international experience about the subject. Due to the enactment of the Law nº 13.800/2019, the study will present the new legal milestone of the endowments in Brazil, bringing to knowledge the framework designed by the new law and the potential problems that its application could cause. The Foundation’s Statute and the Endowment’s by-law will be subjects of an in-depth analysis, supporting the diagnosis that will be made from the evaluation of the Endowment’s accounting and operating results. At the end, different scenarios will be outlined as alternatives to the existing modeling.