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Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações

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PDF (1.886Mb)
Date
2019-08-26
Author
Pannunzio, Eduardo
Vilella, Mariana
Carvalho, Pedro Andrade Costa
Oliva, Rafael
Trezza, Valéria Maria
Metadata
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Abstract
Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação. Os bancos de informação mencionados ao longo da publicação estão também disponíveis neste Repositório Digital na coleção “FGV Direito SP - CPJA - Base de informações.
URI
https://hdl.handle.net/10438/27941
Editor
Souza, Aline Gonçalves de
Viotto, Aline
Pannunzio, Eduardo
Collections
  • FGV Direito SP - CPJA - Livros [9]
  • Rede de Pesquisa - Livros [20]
Knowledge Areas
Direito
Subject
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - Brasil
Organizações não-governamentais - Brasil
Tributos - Brasil
Jurisprudência
Keyword
Sociedade civil
Organizações
Barreiras tributárias
Doações

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