As faces da pobreza rural extrema em estratégias de redução na América Latina: um retrato brasileiro, paraguaio e equatoriano da década de 2010

Abstract

Esta tese tem como objetivo analisar as potencialidades e os limites das estratégias de redução da extrema pobreza rural executadas na América Latina durante a década de 2010, especificamente no Brasil, Equador e Paraguai. Esse duplo foco nas potencialidades e limites é resultado da constatação de que depois de uma redução significativa nos índices de pobreza rural e pobreza rural extrema em diversos países da região, esses fenômenos têm se elevado novamente num cenário econômico desfavorável observado principalmente a partir de 2014. Com base na abordagem construcionista cujo aspecto central é o olhar atento às diversas versões produzidas socialmente e suas implicações, a pobreza rural foi considerada uma construção social produzida por diferentes abordagens teóricas que partem de diversos determinantes oriundos de características demográficas e/ou de territórios. Dessa forma, a partir de um levantamento bibliográfico, foram identificadas as principais transformações ocorridas desde a década de 50 no cenário rural latino-americano, e os principais temas a partir dos quais a pobreza foi discutida dentro do desenvolvimento rural da região. Parte desses temas se tornaram conceitos-chave articuladores de ações e programas públicos para redução da extrema pobreza rural na década de 2010. Por meio de estudos de caso analisamos a estratégia brasileira – Eixo Inclusão Produtiva Rural do Plano Brasil sem Miséria –, a equatoriana – Programa Buen Vivir Rural –, e a paraguaia – Programa Sembrando Oportunidades. Os resultados apontam que com base no conceito-chave ‘Inclusão Produtiva’ a estratégia brasileira considerou a pobreza rural extrema um problema de acesso a bens essenciais e serviços de fomento produtivo. Enquanto que na estratégia equatoriana baseada na ‘Soberania Alimentar’ e no ‘Desenvolvimento Territorial’, esse fenômeno foi considerado um problema de articulação e fortalecimento organizacional. E a paraguaia também baseada na ‘Inclusão Produtiva’, todavia combinada a ideia de mudança de atitude, concebeu a pobreza rural extrema como um problema de habilidades individuais, se mostrando uma versão reduzida dentro do debate sobre pobreza.

This thesis aims to analyze the potential and limitations of the strategies for the reduction of extreme rural poverty that were implemented in Latin America in the 2010s, specifically in Brazil, Ecuador, and Paraguay. This double focus on both the potential and the limits came about with the discovery that, after a significant reduction in both rural poverty and extreme rural poverty in several countries in the region, these phenomena have again increased, in an unfavorable economic scenario, which has been observed since 2014. Based on the constructionist approach, the central aspect of which is an attentive look at the various forms of socially engendered rural poverty and their implications, rural poverty was considered a social construct produced by different theoretical approaches that stemmed from various drivers and were derived from demographic and/or territorial characteristics. The main transformations to have taken place in the Latin American, rural scenario since the 1950s were identified from a bibliographic survey, these are the main themes from which poverty has been discussed within the rural development of the region. Some of these themes became key concepts, coordinating public actions and programs to help reduce extreme rural poverty in the 2010s. Through case studies we analyzed the Brazilian strategy - the “Strategy of Rural Productive Inclusion” from the Brazil without Extreme Poverty Plan -, the Ecuadorian – “Buen Vivir Rural” Program - and the Paraguayan – “Sembrando Oportunidades” Program. The results show that, based on the key concept of ‘Productive Inclusion’, the Brazilian strategy considered extreme rural poverty to be a problem concerning access to essential goods and technical assistance services. Meanwhile, in the Ecuadorian strategy, based on 'Food Sovereignty' and 'Territorial Development', this phenomenon was considered a problem related to coordination and organizational strengthening. The Paraguayan strategy, also based on 'Productive Inclusion', although combined with the idea of attitude change, conceived of extreme rural poverty as a problem of individual skills, proving to be a reduced interpretation within the poverty debate.