O papel dos conselhos superiores em uma instituição federal de ensino: o caso da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Abstract

Objetivo - Este estudo de caso pretende avaliar de que forma os órgãos de deliberação superior, os conselhos universitários de uma universidade pública federal, contribuem para a melhoria de sua governança. Metodologia - Para coleta de dados, conduzimos entrevistas utilizando questionários, análise documental e análise de conteúdo, além da observação direta do pesquisador. As entrevistas ocorreram de forma semiestruturada com cinquenta conselheiros do CONSUNI e do CONSEPE, distribuídos entre docentes, discentes e técnicos administrativos, que compõem a comunidade acadêmica. Em termos teóricos, a análise foi apoiada pela teoria da democracia deliberativa e suportada pelos critérios de análise da cidadania deliberativa e Governança pública. Resultados – Foi demonstrado que, em função da impermanência de sua democracia deliberativa, identificada pela centralização das decisões pela gestão, pela representatividade dos segmentos que compõem a universidade no processo decisório, pela precariedade de seus discursos institucionalizados e pelo baixo nível de responsividade para a sociedade, o nível de governança pública na instituição é deficiente. Limitações – Questões associadas à percepção da sociedade civil no entorno dos campi da instituição sobre o processo decisório na universidade não foram objetos desse estudo. Aplicabilidade do trabalho – A partir desses resultados, os conselhos superiores da universidade podem identificar as causas potenciais que deformam as deliberações democráticas na instituição e, com isso, aperfeiçoar o nível de governança pública efetiva e refinar seu processo decisório. Contribuições para a sociedade – Ao identificar as assimetrias de representatividade e de participação nos processos decisórios, a universidade pode desenvolver melhores conexões entre os diversos atores da esfera pública acadêmica. Originalidade – Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo que relaciona conselhos superiores, democracia deliberativa e governança pública em universidades federais.

Purpose – This case study intends to evaluate how the superior deliberation bodies, the university councils, of a federal public university, contribute to the improvement of its governance. Methodology – For data collection, we conducted interviews using questionnaires, documentary analysis and content analysis, in addition to the direct observation of the researcher. The interviews took place semi-structured with fifty counselors from CONSUNI and CONSEPE distributed among faculty, students and administrative technicians, who make up the academic community. In theoretical terms, the analysis was supported by the theory of deliberative democracy and supported by the criteria of deliberative citizenship and Public Governance. Findings – It was demonstrated that, due to the impermanence of its deliberative democracy, identified by the centralization of management decisions, low representation of the segments that make up the university in the decision process, the precariousness of its institutionalized discourses and the low level of responsiveness to society, the level of public governance in the institution is deficient. Research limitations – Issues associated with the perception of civil society surrounding the institution's campuses about university decision-making were not the object of this study. Practical implications – From these results, the university's top councils can identify the potential causes that distort democratic deliberations in the institution and thereby improve the level of effective public governance and refine their decision making. Social implications - In identifying the asymmetries of representativeness and participation in decision-making processes, the university can develop better links between the various actors in the academic public sphere. Originality - To our knowledge, this is the first study that relates higher councils, deliberative democracy and public governance in federal universities.