RSS 1.0FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo
Coleções da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO SP)
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Recent Submissions
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Clínica políticas de diversidade e direitos humanos: accountability e justiça militar
2022A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ... -
A influência da contabilidade na qualificação dos negócios jurídicos e para a definição do regime tributário
2022-08-22O presente trabalho tem por objetivo a definição de quando a Contabilidade pode influenciar a qualificação do negócio jurídico e de seu regime tributário. No âmbito deste trabalho, analisamos a evolução do objeto e do ... -
Revista 2022.1: Coletivo de Estudos em Direitos Humanos
2022O Coletivo de Estudos em Direitos Humanos (CEDH) constitui-se como grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenado pelo professor Thiago de Souza Amparo e pelas ... -
Dinheiro, raça e eleições: uma análise do financiamento eleitoral de candidaturas negras
2022-09A presente nota técnica apresenta um retrato da distribuição dos recursos de campanha às candidaturas de mulheres negras e brancas e de homens negros e brancos nas eleições municipais de 2020 e 2016 com o objetivo de ... -
Arranjos de pagamento: responsabilidade do credenciador pelo inadimplemento de obrigações assumidas pelo subcredenciador perante terceiros
2022-06-22Este trabalho analisa os arranjos de pagamentos via cartões em casos de falha de pagamento. Tais arranjos são compostos por diversos contratos, firmados por diferentes partes (bandeira, emissor, credenciador, subcredenciador ... -
Desencontros da regulação no Caso Buser
2022-06-03O presente trabalho buscou, especificamente em relação ao Caso Buser, compreender os desencontros da regulação de serviços de transporte e as teses levadas ao Judiciário quanto à legalidade da atuação da empresa. Guiou o ... -
As mudanças de entendimento dos tribunais superiores em decisões envolvendo relações jurídico-tributárias de trato sucessivo frente a coisa julgada e os princípios constitucionais da isonomia e livre iniciativa : uma análise dos efeitos prospectivos
2022-04-13As relações jurídico-tributárias de trato sucessivo, inseridas no contexto da coisa julgada e analisadas sob a perspectiva de seus efeitos prospectivos, quando da mudança de entendimento sobre determinada matéria pelos ... -
O propósito da companhia: debates contemporâneos e o direito brasileiro
2022-06-21O contexto da atualidade pauta-se pelo abandono de antigos paradigmas e adoção de novas concepções, principalmente quando concerne os millenials, geração responsável pela fonte de riqueza dos próximos anos. Em um cenário ... -
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público
2022-09-06Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ... -
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico
2022-09-06Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ... -
Deslocamentos compulsórios em decorrência de projetos de desenvolvimento: estudo de caso de Vila Nova Tatuoca (PE)
2022-08O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado – Suape– é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco. Sua construção e ... -
Fundos patrimoniais: a Lei nº 13.800/2019 e o caso do Museu Nacional
2022-09O trabalho tem como objetivo descrever o desenvolvimento dos fundos patrimoniais (endowment funds) para tutela de bens públicos no Brasil, buscando entender o processo legislativo da Lei nº 13.800/2019 (Lei dos Fundos ... -
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP
2022A adoção de modelos alternativos (ou adequados) de solução de controvérsias tributárias constitui exigência do Estado Social e Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988. Esta é a tônica do pensamento e ... -
O conflito de interesses entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial
2022-08-26O presente trabalho pretende analisar os conflitos entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial, partindo da perspectiva do conflito de agência. O estudo avalia o papel do sócio, seus deveres, ... -
Parecer jurídico: Hospital de Amor em Barretos
2022Esta pesquisa é o resultado do trabalho das coordenadoras e de pesquisadores voluntários do Coletivo de Estudos em Direitos Humanos da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito SP, sob a coordenação do professor Thiago de Souza ... -
Projeto Multidisciplinar Entre Maria da Penha, Marielle e Mari Ferrer: desafios da prevenção à violência contra a mulher
2022O presente produto decorre de material elaborado por discentes da graduação em Direito da FGV Direito SP na disciplina com um semestre de duração denominada Projeto Multidisciplinar que ocorreu no primeiro semestre de 2022 ... -
Projeto Multidisciplinar Setor Privado e Direitos Humanos: obrigações e regulação em equidade no futuro do trabalho: impactos da lógica neoliberal sobre o futuro do ensino e trabalho: perspectivas de jovens de escola pública da cidade de São Paulo
2022O presente produto decorre de material elaborado por discentes da graduação em Direito da FGV Direito SP na disciplina com um semestre de duração denominada Projeto Multidisciplinar que ocorreu no primeiro semestre de 2022 ... -
Projeto Multidisciplinar Setor Privado e Direitos Humanos: obrigações e regulação em equidade no futuro do trabalho: ESG e Greenwashing
2022O presente produto decorre de material elaborado por discentes da graduação em Direito da FGV Direito SP na disciplina com um semestre de duração denominada Projeto Multidisciplinar que ocorreu no primeiro semestre de 2022 ... -
Projeto Multidisciplinar Setor Privado e Direitos Humanos: obrigações e regulação em equidade no futuro do trabalho: Projeto Shabat
2022O presente produto decorre de material elaborado por discentes da graduação em Direito da FGV Direito SP na disciplina com um semestre de duração denominada Projeto Multidisciplinar que ocorreu no primeiro semestre de 2022 ... -
Seguro peer-to-peer e a regulação do mercado securitário
2022-06Esta dissertação busca (i) entender a forma de atuação das insurtechs de seguro peer-to-peer sob a ótica da regulação setorial; (ii) discutir a viabilidade jurídica das empresas pertencentes ao modelo autogoverno, à luz ...
