RSS 1.0FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo
Coleções da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO SP)
Sub-communities within this community
Collections in this community
Recent Submissions
-
Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: um estudo comparado
2022-06-21O ingresso para as carreiras públicas no Brasil está organizado em torno de uma ideologia concurseira, responsável por mobilizar crenças individuais, projetos institucionais e uma série de atores e interesses que povoam o ... -
O conceito de ativo intangível e o critério para apuração de haveres de sócio retirante, excluído ou morto na sociedade de advogados
2022-05-05O trabalho consiste na análise do critério de apuração de haveres nas sociedades de pessoas, com destaque para a apuração dos bens intangíveis na sociedade de advogados. Nas sociedades de pessoas, a dissolução parcial tem ... -
Governança de operações urbanas consorciadas: uma análise crítica da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
2022-05-20O presente trabalho consiste em um estudo de caso e análise crítica do modelo de governança da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE), no Município de São Paulo, instituída pela Lei Municipal nº 13.260/2001, ... -
Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos da administração pública: análise de eficiência, potencialidades e melhores práticas
2022-02-15A presente dissertação busca analisar a eficiência, potencialidades e melhores práticas de uso de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) em contratos da Administração Pública. Para tanto, o trabalho se baseia ... -
Estrutura jurídica e função econômica das cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contratos de construção
2022-05-03Esta dissertação de mestrado visa verificar a existência ou não de um desalinhamento acerca da visão dos diferentes tomadores de decisão envolvidos emum projeto de infraestrutura, quanto ao alcance das cláusulas de limitação ... -
Servindo a dois soberanos no mercado de capitais: conflito de interesses e os regimes jurídicos de assessores de investimento
2022-04-29Assessores de investimento, ou agentes autônomos de investimento, prestam serviços concomitantemente a instituições de distribuição e investidores, servindo, portanto, a dois “soberanos” cujos interesses podem divergir. ... -
Recomendações contratuais para desenvolvedoras de softwares de inteligência artificial na área médica
2022-03-29Este trabalho envolve a resolução dos problemas de ordem prática originados dos contratos firmados entre as desenvolvedoras de ferramentas de IA de predição diagnóstica na área médica e seus clientes, sejam hospitais, ... -
Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais
2022Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial ... -
Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo
2022Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. ... -
Relatório temático #1: profissões jurídicas, competências e habilidades: primeiras aproximações conceituais
2022Neste documento apresentamos uma breve sistematização dos resultados preliminares da pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: Habilidades e perspectivas de atuação”. Neste primeiro esforço, apresentamos, de ... -
Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD)
2022-04O objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ... -
Advocacia do presente e do futuro: um convite para discutir habilidades
2022-05O tema futuro da advocacia na interface com significativas mudanças tecnológicas instiga um debate que aproxima profissionais do Direito, organizações jurídicas, instituições de ensino, e que nos mobiliza em torno da ... -
Plano de Desenvolvimento Local Gesso 2030: promoção do trabalho decente na atividade gesseira e do desenvolvimento econômico local no Araripe
2021Este vídeo foi desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT), no contexto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) ... -
Os impactos da CPRB no equilíbrio econômico contratual: os contratos de infraestrutura
2022-03-23O presente estudo busca analisar o impacto causado pelo regime da desoneração da folha de salários – com a instituição da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) em substituição à Contribuição Previdenciária ... -
Tributação das empresas administradoras dos programas de fidelidade
2022-04-19O desenvolvimento do mercado consumidor fez com que as empresas fornecedoras de bens e serviços outorgassem a outras empresas, especializadas em administração, a gestão de seus planos de fidelidade. Com isso, o que antes ... -
Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras
2022-05Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ... -
Cessão onerosa do direito hereditário como forma de financiamento do inventário por terceiros
2022-03-14O objeto do presente trabalho é analisar o instituto do Third-Party Funding, tendo como escopo o direito sucessório. Isto é, a cessão onerosa de parte ou da integralidade da herança, obviamente, após aberta a sucessão e ... -
Biblioteca Jurídica Popular: um guia de sugestões e ideias para produção de materiais no âmbito das disciplinas e atividades da graduação em Direito para um maior impacto social
2022O projeto da Biblioteca Jurídica Popular tem como objetivo a democratização do acesso à informação jurídica, como acesso ao sistema de Justiça e ao Judiciário. Este material é resultado das atividades do Grupo de Extensão ... -
Promovendo a resiliência de mulheres migrantes na cadeia produtiva da moda: uma análise de políticas e práticas
2022A indústria da moda é um setor de grande relevância socioeconômica no mundo todo. Contudo, o modelo de negócios predominante na indústria apresenta riscos à proteção e ao respeito dos direitos humanos, principalmente de ... -
Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja
2022-05A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ...
