Recent Submissions

  • Bens públicos globais: uma leitura crítica da doutrina e prática contemporânea 

    Papy, Luiza Nogueira
    2022-08-19
    A Paz mundial, o brilho da lua e a erradicação da varíola são considerados Bens Públicos Globais (BPG), mas o que eles têm em comum? A teoria dos Bens Públicos afirma que o fato desses três bens produzirem benefícios ...
  • Tribunal de Contas da União: o controle externo e os acordos de leniência 

    Gonçalves, Marcelo Augusto Puzone
    2022-09
    Este trabalho teve por objetivo entender como o TCU alcançou e tem exercido o efetivo controle sobre os Acordos de Leniência e os personagens envolvidos nesse importante instrumento. Para alcançar as respostas pretendidas ...
  • O sócio de boa-fé na desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: critérios de identificação e aplicação 

    Andrade Junior, Mozart Vilela
    2022-08
    Apesar de toda a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária, remanescem pontos obscuros e controversos na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente quanto ao critério de ...
  • Globalização, ensino jurídico e desigualdade 

    Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos; Vidotti, Ana Luiza Gregorio; Abreu, Arthur Emanuel Leal; Silva, Beatriz Calheta; Almeida, Cecília Barreto de; Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva; Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya Carolina Silva da; Dutra, Felipe Augusto Gato; Sales, Fernando Romani; Klafke, Guilherme Forma; Parisio, Isabela de Oliveira; Ghirardi, José Garcez; Garcia, Lara Rocha; Margarido, Larissa Cristina; Macedo, Larissa de Alencar Pinheiro; Piasentini, Luisa Cassula; Plastino, Luisa Mozetic; Roque, Luiza Felipe; Fialho, Maria Clara Santos; Zambom, Mariana Morais; Feferbaum, Marina; Rodrigues, Marina Torres de Deus; Queiroz, Pedro Henrique Almeida; Loureiro, Taisa Afonso; Tavares, Tiaia Mendes
    2022-09-29
    Este Volume 2, Dinâmica do ensino jurídico, da obra Globalização, ensino jurídico e desigualdade tem como objetivo apresentar como as circunstâncias atuais e o contexto das mudanças profissionais e sociais interferem nas ...
  • Clínica políticas de diversidade e direitos humanos: accountability e justiça militar 

    Amparo, Thiago de Souza; Bonini, Carolina Bianchini; Ferreira, Luã; Dutra, Nathalia; Pires, Ana Beariz Santos; Alcaro, Ana Luisa; Piva, Antonio Caruso; Kose, Arthur Hiei; Otsuki, Audrey Naomi Hirano; Castro, Beatriz Stefani; Pinto, Camila Ranali de Carvalho; Garini, Gabriela Dicker; Camargo, Gianlucca Salviati; Maciel, Ilson Cherubini; Bertucci, Isabela da Silva; Costa, Kannan César da; Gongora, Letícia Nogueira; Palermo, Maria Luisa Basile; Gouvea, Matheus; Gomes, Nicole Pudo
    2022
    A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ...
  • A influência da contabilidade na qualificação dos negócios jurídicos e para a definição do regime tributário 

    Farris, Pedro Gasparetto
    2022-08-22
    O presente trabalho tem por objetivo a definição de quando a Contabilidade pode influenciar a qualificação do negócio jurídico e de seu regime tributário. No âmbito deste trabalho, analisamos a evolução do objeto e do ...
  • Revista 2022.1: Coletivo de Estudos em Direitos Humanos 

    Marcel, Adrielly; Ferrão, Carolina; Pessoa, Estevão; Rossetto, Guilherme; Oliveira, João Jorge; Rebelo, Leandro; Rezende, Leonardo; Nicchio, Luiza; Zagallo, Matheus; Capobianco, Mel; Bastos, Nathália; Costa, Amanda Abbud Rodrigues da; Monteiro, Estéfany Rocha; Lino, Guilherme Pena
    2022
    O Coletivo de Estudos em Direitos Humanos (CEDH) constitui-se como grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenado pelo professor Thiago de Souza Amparo e pelas ...
  • Dinheiro, raça e eleições: uma análise do financiamento eleitoral de candidaturas negras 

    Ramos, Luciana de Oliveira; Amparo, Thiago de Souza; Barbieri, Catarina Helena Cortada; Mardegan, Ivan Osmo; Marin, Juliana Fabbron Marin; Ferreira, Luã; Dutra, Nathalia; Sant’Anna, Wania
    2022-09
    A presente nota técnica apresenta um retrato da distribuição dos recursos de campanha às candidaturas de mulheres negras e brancas e de homens negros e brancos nas eleições municipais de 2020 e 2016 com o objetivo de ...
  • Arranjos de pagamento: responsabilidade do credenciador pelo inadimplemento de obrigações assumidas pelo subcredenciador perante terceiros 

    Teixeira, Diego Ramos Abrantes
    2022-06-22
    Este trabalho analisa os arranjos de pagamentos via cartões em casos de falha de pagamento. Tais arranjos são compostos por diversos contratos, firmados por diferentes partes (bandeira, emissor, credenciador, subcredenciador ...
  • Desencontros da regulação no Caso Buser 

    Garcia, Camila Cavalcanti
    2022-06-03
    O presente trabalho buscou, especificamente em relação ao Caso Buser, compreender os desencontros da regulação de serviços de transporte e as teses levadas ao Judiciário quanto à legalidade da atuação da empresa. Guiou o ...
  • As mudanças de entendimento dos tribunais superiores em decisões envolvendo relações jurídico-tributárias de trato sucessivo frente a coisa julgada e os princípios constitucionais da isonomia e livre iniciativa : uma análise dos efeitos prospectivos 

    Gouvea, Victor Macedo Vieira
    2022-04-13
    As relações jurídico-tributárias de trato sucessivo, inseridas no contexto da coisa julgada e analisadas sob a perspectiva de seus efeitos prospectivos, quando da mudança de entendimento sobre determinada matéria pelos ...
  • O propósito da companhia: debates contemporâneos e o direito brasileiro 

    Licht, Paloma Wainer
    2022-06-21
    O contexto da atualidade pauta-se pelo abandono de antigos paradigmas e adoção de novas concepções, principalmente quando concerne os millenials, geração responsável pela fonte de riqueza dos próximos anos. Em um cenário ...
  • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público 

    Corrêa, André Rodrigues; Martinez, Augusto; Andreassa, Bianca Maria de Souza Pires; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva, Diogo Dias da; Liberal, Edilson Gonçales; Gasparoto, Eduardo Abucarub; Fabiani, Emerson Ribeiro; Leite, Fernanda Piccinin; Vieira, Fernando Cezar Carrusca; Ribeiro, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal; Palma, Juliana Bonacorsi de; Munhoz, Leonardo Garcia da Silva; Silva, Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da; Ueno, Natássia Misae; Vieira, Rosiane Rodrigues; Glezer, Rubens Eduardo; Pelizzon, Thiago Conceição; Monteiro, Vera Cristina Caspari; Fernandes, Wanderley
    2022-09-06
    Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
  • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico 

    Ferreira, André; Moreira, Cassiano Luiz Souza; Gomes, Eduardo de Paiva; Siqueira, Frederico Bocchi; Araujo, Juliana Furtado Costa; Andrade, Karina Gomes; Pêssoa, Leonel Cesarino; Pinto Junior, Mario Engler; Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho de; Conrado, Paulo Cesar; Scalcon, Raquel Lima; Almeida, Roberto Caparroz de; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Matos, Thiago Oliveira de; Canado, Vanessa Rahal; Nascimento, Victor Hugo Macedo do; Santos, Wagner Argibe Pio dos
    2022-09-06
    Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
  • Deslocamentos compulsórios em decorrência de projetos de desenvolvimento: estudo de caso de Vila Nova Tatuoca (PE) 

    Acca, Thiago dos Santos Acca; Ferraz, Júlia Lambert Gomes
    2022-08
    O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado – Suape– é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco. Sua construção e ...
  • Fundos patrimoniais: a Lei nº 13.800/2019 e o caso do Museu Nacional 

    Gouvea, Victoria Gonçalves Marchiori
    2022-09
    O trabalho tem como objetivo descrever o desenvolvimento dos fundos patrimoniais (endowment funds) para tutela de bens públicos no Brasil, buscando entender o processo legislativo da Lei nº 13.800/2019 (Lei dos Fundos ...
  • Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP 

    Piscitelli, Tathiane dos Santos; Mascitto, Andréa; Fernandes, André Luiz Fonseca
    2022
    A adoção de modelos alternativos (ou adequados) de solução de controvérsias tributárias constitui exigência do Estado Social e Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988. Esta é a tônica do pensamento e ...
  • O conflito de interesses entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial 

    Tavares, Renato Fermiano
    2022-08-26
    O presente trabalho pretende analisar os conflitos entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial, partindo da perspectiva do conflito de agência. O estudo avalia o papel do sócio, seus deveres, ...
  • Parecer jurídico: Hospital de Amor em Barretos 

    Costa, Amanda Abbud Rodrigues da; Zanoni, Ana Luiza Alves; Cantelli, Beatriz Borghi; Monteiro, Estefany Rocha; Leite, Fabrício Leon; Berni, Isabela Mendez; Vecchi, Isabela Ramos; Bertucci, Isabela Silva; Simão, Júlia Amgarten; Ferraz, Mariana Romano Farhat; Amparo, Thiago de Souza
    2022
    Esta pesquisa é o resultado do trabalho das coordenadoras e de pesquisadores voluntários do Coletivo de Estudos em Direitos Humanos da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito SP, sob a coordenação do professor Thiago de Souza ...
  • Projeto Multidisciplinar Entre Maria da Penha, Marielle e Mari Ferrer: desafios da prevenção à violência contra a mulher 

    Mese, Vivianne Ferreira; Scalcon, Raquel Lima; Campi, Ana Carolina; Homsi, Ana Flávia; Beer, Bárbara; Beginsky, Bruna; Antunes, Catharina; Barbosa, Diego; Prado, Eduarda; Schneider, Felipe; Ambiel, Helena; Oliveira, Luana; Borges, Mariana; Ferraz, Mariana; Nassar, Mariana; Ferreira, Matheus; Zagallo, Matheus; Macieira, Natália; Machado, Rachel; Pasquini, Sophia; Sant´Anna, Tomaz; Ribeiro, Victoria
    2022
    O presente produto decorre de material elaborado por discentes da graduação em Direito da FGV Direito SP na disciplina com um semestre de duração denominada Projeto Multidisciplinar que ocorreu no primeiro semestre de 2022 ...

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