FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo: Envios recentes
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Caderno expandido do briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração
2020-12-16O briefing temático Projetos de lei de 2020 sobre gig economy inaugura a série de produtos previstos para a pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito ... -
Briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração
2020-12-16Este briefing temático inaugura uma série de produtos previstos na pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Neste curto texto, apresentamos os ... -
Eleições, fake news e os tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018: base de dados
2020-11-30O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que ... -
Direito e mobilização social
2020-12-17Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da ... -
A questão do aborto no Brasil: uma discussão na chave da igualdade
2020-12-04A presente dissertação procura contribuir para o debate sobre aborto no Brasil pela apresentação crítica de um argumento pró-legalização do aborto na chave da igualdade, construído a partir de perspectivas radicais pela ... -
Economia do compartilhamento e serviços jurídicos: implicações éticas e mercadológicas
2020-11-23Desde meados da década de 1990, o mercado brasileiro de serviços jurídicos vem sofrendo profundas transformações, decorrentes, por um lado, da informatização e consequente evolução tecnológica da atividade e, por outro, ... -
A cassação da inscrição estadual do contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo
2020-11-18A inscrição estadual é um cadastro de contribuintes do ICMS criado em 1970, ainda sob a vigência da Constituição Federal de 1967, quando o Ministro da Fazenda e os Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal ... -
Análise da classificação de passivos contingentes judiciais por advogados
2020O presente trabalho analisa qualitativamente a classificação de passivos contingentes judiciais através do desvio-padrão da variação percentual dos preços das ações de companhias com capital aberto no mercado de capitais ... -
Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados
2020-12-03A presente dissertação tem como cerne principal identificar os posicionamentos das(os) Deputadas(os) Federais que participaram do processo de elaboração, discussão e aprovação da PEC das Domésticas (Projeto de Emenda ... -
A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes
2020-11-16Este trabalho é parte de um esforço coletivo de pesquisa qualitativa sobre o tax gap. A partir da literatura internacional, reconstruímos o histórico e delineamos no que consiste o novo modelo de relacionamento entre as ... -
Troca de informações sensíveis em operações societárias
2020-10-29A presente dissertação de mestrado tem por objetivo realizar uma análise crítica acerca das informações geralmente trocadas entre partes, em operações de fusões e aquisições (M&A), a fim de identificar riscos concorrenciais ... -
Visões do direito e desenvolvimento
2020-12-08Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, ... -
Convenções processuais em matéria de ressarcimento ao SUS: propostas de "arquitetura contratual litigiosa" entre a ANS e as operadoras de planos de saúde
2020-11-27O presente estudo versa sobre os limites e as possibilidades das convenções processuais em um cenário litigioso bastante específico entre as operadoras de planos de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, mais ... -
Publicação das decisões arbitrais e jurisprudência – critérios para a formação de uma jurisprudência arbitral
2020-11-04O presente trabalho explora a aparente oposição entre a confidencialidade na arbitragem comercial doméstica institucional e o interesse na divulgação da atividade jurisdicional arbitral, especialmente com o fim de formar ... -
O uso de fundos de investimento (FIP) na alienação de participações societárias: repercussões fiscais
2020-11-05O objetivo deste trabalho é investigar se o ordenamento jurídico permite que detentores de participações societárias se organizem por meio da constituição de fundos de investimentos em participações (FIP) para alienar tais ... -
Pasadena: uma análise crítica acerca da estrutura jurídica do negócio
2020-10-21O presente trabalho se propõe a analisar a adequação jurídica e negocial dos contratos que deram forma à associação empresarial de Pasadena entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e o grupo belga Astra Transcor. Formada ... -
Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal
2020-11-05A interação entre as instituições que integram a Administração Tributária paulista, SEFAZ (Secretaria de Fazenda e Planejamento) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado), ganha notória relevância quando são almejadas soluções ... -
Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil
2020-12O ano é 2020 e o Brasil continua a ser o país onde mais pessoas LGBTI+ são assassinadas em todo o mundo. Trata- se de um resultado desastroso para qualquer política de segurança pública que busque apresentar resultados ... -
A violência LGBTQIA+ no Brasil
2020-12O objetivo da presente Nota Técnica é reunir dados e constituir um panorama acerca da violência sofrida pela população LGBTQIA+ no Brasil, além de conscientizar a sociedade do cenário alarmante de subnotificação desses ... -
Algoritmos que discriminam: uma análise jurídica da discriminação no âmbito das decisões automatizadas e seus mitigadores
2020-11-22O presente estudo visa apresentar e discutir o conceito de “discriminação algorítmica” no contexto das tomadas de decisões automatizadas no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; bem como apresentar os mecanismos ...
