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O combate ao trabalho escravo na indústria da moda: recomendações para os setores público e privado
(2021)
O trabalho em condições análogas à de escravo é um problema antigo e atinge milhares de pessoas em território nacional, sendo recorrente na indústria da moda. O modelo de negócios “fast fashion”, predominante no setor, ...
Bots e o direito eleitoral brasileiro: eleições 2018
(FGV DAPP, 2019-01)
Em eleições democráticas, o voto costuma envolver dois aspectos fundamentais de ponderação: eleitores votam em candidatos por concordarem com seus projetos e por fazerem avaliações positivas de seu histórico e partido, ...
Bots and Brazil´s electoral legal system: 2018 elections
(FGV DAPP, 2019-01)
In democratic elections, voting usually comprises two fundamental empowering aspects: electors vote for candidates because they agree with their projects and have a positive assessment of their background or party, and/or ...
Um novo mundo de dados: policy paper
(Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI)Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2017-08-29)
O objetivo da pesquisa, e deste documento que sintetiza o seu percurso de investigação, é qualificar o debate em torno de uma possível lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil. Em especial, pondera sobre conceitos ...
Copa do Mundo FIFA 2014 e os direitos das crianças e dos adolescentes: uma análise de percepção sobre os principais impactos e os desafios para a proteção de direitos
(Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud, 2016-11)
A Copa do Mundo FIFA 2014, por meio não somente do evento, mas especialmente em decorrência das obras realizadas para a sua preparação, gerou impactos para as comunidades locais, principalmente para as crianças e adolescentes. ...
Desafios para o aprimoramento da participação pública como instrumento de controle de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto no Brasil
(Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI), 2016-10)
O objetivo do presente texto é identificar os desafios para a participação no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos sendo realizados no Brasil, assim como apontar alternativas para sua superação. Para isso, ...
Visões de universidade nas críticas ao ensino jurídico brasileiro
(Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), 2014-05)
Regular ou não regular a educação de uma única forma para todas as instituições de ensino? A multiplicidade de visões de Universidade implica multiplicidade de projetos educacionais, inclusive no âmbito geográfico. ...