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Análise dos possíveis mecanismos de tutela ao financiador nas operações de litigation financing
(2021-11-25)
O financiamento de litígios, embora comum em diversos países, ainda é um mecanismo recente no Brasil. Atualmente, sua tendência é de expansão, com a entrada de novos financiadores nesse mercado ainda incipiente. A presente ...
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
(2021-11-24)
A presente dissertação investiga o conteúdo de injusto no crime de omissão de recolhimento de tributo, de modo a verificar a possibilidade de adequação típica da inadimplência contumaz de ICMS decorrente de operações do ...
Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela COFINS
(2021-09-01)
Este estudo pretende examinar os problemas envolvidos na tributação do biodiesel pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), os quais estão relacionados ...
Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019
(FGV DIREITO SPSynergia, 2021-08-07)
A presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam ...
Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do parecer normativo n º4/2018
(2021-06-09)
O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse comum na situação ...
Juros sobre o capital próprio função e efeitos na tributação da renda
(2021-04-28)
The research aims to analyze the function and the effects of interest on net equity (JCP) in the taxation of corporate income. Starting with the history of the current legislation, we report the procedures and requirements ...
Consequências tributárias da constituição e destinação do lucro gerado pelo valor justo
(2021-04-07)
As normas contábeis internacionais, introduzidas no nosso sistema jurídico a partir da Lei nº 11.638, de 2007, alteraram profundamente diversos conceitos que estavam arraigados no direito tributário e no direito societário, ...
A compatibilidade entre os conceitos contábil e tributário de receita após o IFRS 15 à luz de julgados do CARF
(2021-04-06)
O objetivo deste trabalho é analisar de que forma a adoção das normas internacionais de contabilidade - International Financial Reporting Standards (“IFRS”) pelo Brasil influenciou o reconhecimento de receitas nos contratos ...
Ações coletivas em matéria tributária
(2021-02-03)
A presente pesquisa propõe-se a contribuir com o estudo prático das ações coletivas no Direito Tributário, especificamente a sua viabilidade e efetividade como instrumento processual apto a ampliar o acesso à justiça, ...
Lei complementar do IBS: Clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP
(Editora Max Limonad, 2021)
Trata-se de obra coletiva que integra alunos e professores na elaboração de proposta de redação de texto da Lei Complementar do IBS de que trata a PEC 45/2019, relativa à reforma da tributação sobre o consumo do Brasil e ...
