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Descontos condicionados: estudo comparativo e sugestão de metodologia de análise para o Cade
(2022-01-06)
O objetivo deste trabalho era verificar se o Cade possuía critérios e uma metodologia de análise bem definidos de políticas de desconto condicionado, e na ausência destes, sugerir uma metodologia de análise para o Cade ...
Antitrust and regulatory remedies in an increasingly innovative financial services sector in Brazil
(2021-12-20)
Nos últimos anos, novos desafios têm apresentado às autoridades com a intensa penetração da inovação no setor. Como será detalhado ao longo do presente trabalho, o impacto positivo que a inovação poderá causar dependerá ...
O regime de tributação sobre os lucros auferidos no exterior por intermédio de controladas e seus efeitos: operações de inversão corporativa
(2021-02-19)
This thesis aims to examine the main points of the Brazilian legislation about the taxation on profits earned through foreign subsidiaries and its possible effects on the decision making of multinationals established in ...
Defesa da concorrência em plataformas digitais
(FGV DIREITO SP, 2020-12-30)
A aplicação do direito da concorrência na economia digital é um objeto de estudos multifacetado, e esta obra aborda diversas dessas facetas. Os diferentes capítulos ora reunidos cobrem desde os objetivos e as funções do ...
O devedor contumaz no Direito Tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico
(2020-09-24)
O presente trabalho adota como objetivo central o estudo do devedor contumaz no Direito Tributário, seus impactos para o Fisco, os demais contribuintes e a sociedade e as medidas que podem ser empregadas para combater a ...
Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: as limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pelo CADE
(2019-07-18)
O presente trabalho irá abordar requisitos jurídicos e econômicos a serem observados pela autoridade antitruste na modelagem de remédio estrutural imposto como decorrência de uma infração à ordem econômica. Ponto de partida ...
Interesse de terceiros em acordos de leniência: interface entre direito antitruste e ações de indenização civil à luz do REsp nº 1.554.986/SP
(2019-05-06)
Em março de 2016, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão ordenando pela publicidade de documentos oriundos de Acordos de Leniência e de Termos de Compromisso de Cessação para a instrução de ação privada indenizatória. ...
Infraestrutura e concorrência: o caso dos aeroportos brasileiros
(2018-04-20)
There are many challenges in projects for the concession of infrastructure. Such challenges are even greater when it comes to insert private players in an economic sector previously monopolized by a state-owned company. ...
Reparação de danos como desestímulo à prática de cartel: uma abordagem prática
(2017-11-27)
O presente trabalho de conclusão de mestrado visa contribuir para esclarecer conceitos, propor novos caminhos e fomentar o debate a respeito da busca pela reparação de danos como forma de desestimular a prática de cartel. ...
Livre concorrência tributária: limites legais e institucionais do CADE para prevenir e reprimir condutas anticompetitivas baseadas nos efeitos das normas tributárias
(2017-11-24)
O objetivo desta dissertação consiste em examinar a influência do direito tributário sobre o ambiente concorrencial no Brasil, assim como analisar se esse impacto é capaz de constituir-se em violação à ordem econômica, ...
