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Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais
(FGV Direito SP, 2022)
Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial ...
Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo
(FGV Direito SP, 2022)
Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. ...
Policy paper: alternativas regulatórias para o presente e futuro do trabalho na gig economy
(CEPI FGV Direito SP, 2021-12)
Este policy paper é resultado da pesquisa Futuro do trabalho e gig economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, e se dedica à identificação de problemas e possíveis caminhos ...
Nota técnica: resolução europeia sobre condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores das plataformas
(CEPI FGV Direito SP, 2021-11)
O debate em torno da regulação do trabalho em plataformas digitais está no centro das atenções de diversos países. Em novembro de 2020, a Califórnia aprovou a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", ...
Relatório de pesquisa: como e por que pesquisar a gig economy: oportunidades e desafios metodológicos
(CEPI FGV Direito SP, 2021-11)
Este relatório objetiva compartilhar os achados e desafios metodológicos encontrados na pesquisa “Futuro do trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social”, desenvolvida pelo CEPI FGV ...
Briefing temático #9: dados, algoritmos e trabalhos em plataformas
(CEPI FGV Direito SP, 2021-09)
O presente briefing temático encerra uma série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”. Esta última publicação aborda questões relacionadas ao uso de algoritmos no gerenciamento do trabalho em plataformas ...
Position paper: gig economy e trabalho em plataformas no Brasil: do conceito às plataformas
(CEPI Direito SP, 2021-08)
Gig economy é um conceito ainda em construção, em contínua transformação, que vem sendo formulado em face das novas dinâmicas de trabalho instituídas pelas plataformas digitais e sobre o qual não há consenso na literatura. ...
Briefing temático #8: o debate sobre benefícios portáteis e seguridade social na gig economy
(CEPI FGV Direito SP, 2021-08)
Dando continuidade à série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”, este briefing temático analisa o conceito de “benefícios portáteis”, buscando compreender de que forma eles poderiam contribuir para ...
Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitais: diálogo social e governança algorítmica em foco
(CEPI FGV Direito SP, 2021-05-25)
Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores ...
Briefing temático #5: análise da decisão do Reino Unido contra a Uber e suas repercussões
(CEPI FGV Direito SP, 2021-04-30)
Este briefing temático analisa a decisão da Suprema Corte britânica, que classificou os motoristas da Uber que operam no Reino Unido como workers para efeitos da legislação local, o que lhes garante certos direitos e ...