A globalização corporativa, a ascensão do capitalismo financeiro e as mudanças nas tecnologias de informação e produção vêm desestabilizando formas tradicionais de organização jurídica e político-social no Ocidente. Este ...

Num contexto de mundo cada vez mais globalizado e digital, as receitas auferidas decorrentes da exploração dos negócios virtuais não possuem necessariamente uma geografia certa e sabida, o que dificulta ao Estado detectá-las, ...

Este policy paper é resultado da pesquisa Futuro do trabalho e gig economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, e se dedica à identificação de problemas e possíveis caminhos ...

Este relatório objetiva compartilhar os achados e desafios metodológicos encontrados na pesquisa “Futuro do trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social”, desenvolvida pelo CEPI FGV ...

Este estudo pretende examinar os problemas envolvidos na tributação do biodiesel pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), os quais estão relacionados ...

Gig economy é um conceito ainda em construção, em contínua transformação, que vem sendo formulado em face das novas dinâmicas de trabalho instituídas pelas plataformas digitais e sobre o qual não há consenso na literatura. ...

Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere àquelas realizadas por órgãos de pesquisa, mas ...

A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ...

Em maio de 2017, o Brasil apresentou seu pedido de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, desde então, vem analisando e discutindo formas para atender aos requisitos de alinhamento ...

Este Guia serve se base para que todos os atores que contribuem no curso da jornada acadêmica dos alunos de uma Instituição de Ensino Superior, conferindo parâmetros e referências a respeito da Proteção de Dados pessoais ...