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Governança corporativa da Petrobras análise do caso de Pasadena à luz das práticas de governança corporativa
(2021-03-18)
Este estudo tem como objetivo principal analisar as práticas de governança corporativa adotadas pela Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), no âmbito do caso concreto da aquisição da refinaria de Pasadena, apresentando uma ...
A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
(2020-11-24)
O objetivo desta dissertação é propor soluções práticas, porém juridicamente embasadas para a contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas realizadas pela Administração Direta no Brasil, considerando ...
Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal
(2020-11-05)
A interação entre as instituições que integram a Administração Tributária paulista, SEFAZ (Secretaria de Fazenda e Planejamento) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado), ganha notória relevância quando são almejadas soluções ...
A conta vinculada (escrow account) em operações de fusão e aquisição: resolução de impasses sobre liberação dos recursos depositados
(2019-10-29)
O escopo do presente trabalho é investigar o uso da Conta Vinculada (ou escrow account) nas operações de fusão e aquisição, a partir da compreensão de suas potencialidades e limitações práticas, aprofundando ainda a reflexão ...
Project finance no Brasil: análise crítica e propostas de aperfeiçoamento
(2019-05-13)
This paper aims at contextualizing project finance on a practical and legal perspectives, to further critically analyze the Brazilian infrastructure financing model. Based on the observation that the Brazilian model presents ...
Retenção pecuniária e autotutela nos contratos empresariais
(2017-11-06)
This paper investigates correlation between pecuniary retention hypothesis and self-help dispositions, as found in most corporate agreements. It is based on research of several mechanisms, as generally used and expressed ...
Uso da sociedade em conta de participação para organizar interesses privados em contratações públicas
(2017-08-11)
The aim of this paper is to identify and analyze the possibility of using the Silent Partnership in order to organize private interests in the scope of public contracting. However, it is possible to observe in the research ...
Parceria imobiliária em loteamentos urbanos
(2016-11-04)
The real estate market in Brazil, more specifically, the land subdivision sector, created a business model based on partnerships between landowners and developers to implement these real estate developments. Despite the ...
Estrutura societária e controle minoritário na Brasil Telecom: análise do poder exercido pelo Opportunity de 2003 a 2005
(2016-05-09)
Since the mid-1990s the Brazilian business environment has experienced a significant increase in the sophistication of modeling corporate structures for large enterprises, a type of knowledge, however, mostly restricted ...
Contrato de suporte de acionistas
(2016)
Este trabalho visa analisar as questões jurídicas relevantes referentes a este tipo de contrato, a partir de um caso concreto. O caso analisado, no qual o BNDES é o principal financiador de um projeto de infraestrutura, ...
