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As duas faces da Petrobrás: a persistente dinâmica da empresa estatal no arranjo institucional brasileiro
(2011-08-05)
This dissertation will analyze the dynamic performance of Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – within the Brazilian institutional arrangement. Its objective is to identify if this public owned company’s performance was ...
Política de combate a cartel no Brasil: análise jurídica do acordo de leniência e do termo de compromisso de cessação de prática
(2011-06-02)
A pesquisa desenvolvida pretendeu analisar dois dos instrumentos jurídicos que compõem a atual política de combate a cartel brasileira (Acordo de Leniência e Termo de Compromisso de Cessação de Prática - TCC), com o objetivo ...
Proteção aos investidores em xeque: estudos de casos do novo mercado
(2011-05-26)
This dissertation investigates the effectiveness of the corporate governance practices contained in the Regulations of the Novo Mercado (RNM), a premium listing segment introduced by BM&FBOVESPA in 2000 in order to segregate ...
Levando as capacidades a sério: a perspectiva de Martha Nussbaum para o desenvolvimento das mulheres
(2011-04-29)
O propósito deste trabalho é apresentar algumas das mais controversas questões da teoria das capacidades de Martha Nussbaum. Ela sugere que sua abordagem deve ser usada como base para princípios fundamentais e políticos ...
A experiência do CEPED
(2011-04-27)
O CEPED (Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito) foi uma experiência inovadora de ensino do direito no Brasil. Criado pela Resolução n. 284/66 do Conselho Universitário do Estado da Guanabara, em 15 de abril ...
Súmula vinculante e ratio decidendi: uma abordagem empírica a respeito de redesenho institucional e cultura jurídica
(2011-04-11)
The 2004 Brazilian Judiciary Reform is part of a long process of political attempts to create changes that were not produced spontaneously by the legal culture. The súmula vinculante is a great example of such process, ...
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
(2011-04-08)
This dissertation thesis examines the environmental licensing of a hydroelectric power plant in the Amazon Basin: 'Usina Jirau.' This starting point for this case study was an allegation that the Brazilian environmental ...
Corporate criminal liability in Brazil: the paradox of its interpretation by Brazilian courts
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2011-04-01)
Boletim DIREITO GV - março - 2011
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2011-03-01)
Relatório ICJ Brasil - 4º trimestre / 2010
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2011-03-01)
Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 4º trimestre de 2010
