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Relatório ICJBrasil - 2º trimestre / 2011
(2011-11-18)
Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 2º trimestre de 2011
Relatório ICJBrasil - Ano 2 (2º trimestre / 2010 ao 1º trimestre / 2011)
(2011-11-18)
Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao Ano 2 (2º trimestre de 2010 ao 1º trimestre de 2011)
Legislar pela exclusão social: um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento da pena de 1984 a 2011
(2011-11-07)
The main objective of this dissertation is to understand the Legislative activities and your interaction among Judiciary and Executive in terms of enforcement of criminal sanction. The considered assumption is that the ...
Relatório ICJ Brasil - 1º trimestre / 2011
(2011-11-04)
Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 1º trimestre de 2011
Antes de uma fundação, um conceito: um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa
(2011-11-01)
The growing presence of legal entities under the private law regime exercising functions and activities usually performed by legal entities under the public law regime has been presenting relevant challenges to the study ...
Qual é o modelo legal das licitações no Brasil?: as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas
(2011-11-01)
The research aims to understand the characteristics and objectives of the current legal model of public procurement in Brazil. It wants to analyze the course and the context of federal legislative reforms undertaken on the ...
A responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas não financeiras por danos causados à sociedade e aos acionistas e o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro
(2011-10-28)
Este trabalho tem por escopo verificar se a responsabilidade civil é um instituto capaz de proteger acionistas minoritários contra condutas abusivas de administradores de companhias abertas, e desta forma, contribuir para ...
A interpretação jurídico-tributária das operações de swap com finalidade de hedge: uma análise legislativa e jurisprudencial
(2011-10-10)
O risco é inerente ao exercício da atividade empresarial. Logo, compete ao tomador de decisões gerenciar os riscos a que se expõe, no intuito de minimizá-los. Diversos são os instrumentos financeiros que podem ser utilizados ...
O contencioso do Zeroing na OMC: uma análise de precedentes
(2011-10-06)
O Acordo Antidumping é vago e repleto de normas ambíguas. Deixou-se ampla margem de discricionariedade às autoridades no que se refere à imposição de medidas antidumping. Assim, cabe ao Sistema de Solução de Controvérsias ...
