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    Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (96)Cunha, Luciana Gross (42)Ramos, Luciana de Oliveira (34)Oliveira, Fabiana Luci de (27)Bueno, Rodrigo de Losso da Silveira (23)Hojaij, Tamara Brezighello (23)Feferbaum, Marina (22)Rodriguez, José Rodrigo (22)Salama, Bruno Meyerhof (22)Silva, Alexandre Pacheco da (22)... Ver mais
Orientador
    Piscitelli, Tathiane dos Santos (23)Machado, Maíra Rocha (18)Corrêa, André Rodrigues (17)Fernandes, Wanderley (17)Araujo, Juliana Furtado Costa (15)Badin, Michelle Ratton Sanchez (15)Pinto Junior, Mario Engler (15)Prado, Viviane Muller (15)Pargendler, Mariana (14)Schapiro, Mario Gomes (14)... Ver mais
Assunto
    Direito (230)Direito tributário (56)Direito tributário - Brasil (56)Contratos (42)Direitos humanos (40)Direito - Estudo e ensino (33)Responsabilidade (Direito) (28)Regulação (26)Poder judiciário - Brasil (23)Poder judiciário (21)... Ver mais
Áreas do conhecimento
    Administração de empresas (2)Administração pública (8)Ciência política (2)Ciências sociais (1)Direito (935)Economia (2)Psicologia (1)Saúde (2)Tecnologia (1)
Unidades da FGV
    Escolas (937)Demais unidades (12)... Ver mais
Data de publicação
    2020 - 2021 (238)2010 - 2019 (547)2004 - 2009 (163)
Tipo de documento
    Article (2)Article (Journal/Review) (25)Book (55)Book Chapter (3)Conference Proceedings (2)Dataset (7)Dissertation (412)Paper (8)Presentation (12)Report (93)... Ver mais

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O administrador como gatekeeper dos fundos de investimento: origem, fundamentos e perspectivas 

Sá, Rafael Vieira de Andrade de (2021-06-24)
Banca examinadora: Pargendler, Mariana; Yazbek, Otavio; Renteria, Pablo
O presente trabalho tem por objetivo estudar o dever de fiscalização atribuído ao administrador de um fundo de investimento. O tema é explorado sob três dimensões: (i) a origem da eleição de um ator inserido na estrutura ...
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A conformação da legalidade da capitalização composta de juros na Tabela Price 

Drezza, Eduardo Roberto Massa (2021-06-22)
Banca examinadora: Serpa, Pedro Ricardo e; Scavone Junior, Luiz Antonio
O presente trabalho tem por objetivo esclarecer a controvérsia travada no Poder Judiciário brasileiro quanto ao regime de capitalização dos juros existente no sistema de amortização denominado Tabela Price, usualmente ...
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Direito e política dos dados: uma análise institucional da governança do IBGE 

Schroeder, Ana Lídia Santana (2021-06-18)
Banca examinadora: Lotta, Gabriela Spanghero; Miola, Iagê Zendron
A presente dissertação tem o propósito de contribuir para o debate sobre autonomia burocrática, por meio de um estudo de caso longitudinal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1988 e 2018, no ...
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Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo 

Balbuglio, Viviane (2021-06-16)
Banca examinadora: Padovani, Natalia Corazza; Angotti, Bruna; Braga, Ana Gabriela Mendes
Este trabalho investiga uma biografia judiciária, baseada em um estudo de caso único, o “caso Eliane”. A pesquisa mobiliza, em especial, a análise documental de arquivos judiciários, para investigar as trajetórias de uma ...
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Ventos do futuro: o Estado Desenvolvimentista de cunho regulatório no setor elétrico brasileiro 

Maia, Gabriel Dantas (2021-06-11)
Banca examinadora: Coutinho, Diogo Rosenthal; Miola, Iagê Zendron
Este trabalho investiga as possibilidades de interação entre os conceitos de Estado Regulador e de Estado Desenvolvimentista. Usualmente descritos como termos antípodas pela literatura, essa dissertação argumenta que o ...
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Advogados públicos na formulação de atos normativos sobre Ciência, Tecnologia e Inovação: quem são e como atuam? 

Pires, Felipe Luciano (2021-06-10)
Banca examinadora: Oliveira, Vanessa Elias de; Pimenta, Raquel de Mattos
Este trabalho busca compreender quem são os advogados e advogadas públicos federais e como eles participam de processos legislativos. Parte-se da premissa de que o direito é elemento constitutivo e estruturante das políticas ...
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Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do parecer normativo n º4/2018 

Ferreira, Alex Sandro Sarmento (2021-06-09)
Banca examinadora: Araujo, Juliana Furtado Costa; Dalla Pria, Rodrigo; Oliveira, Júlio Maria de
O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse comum na situação ...
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Transformações no ensino jurídico 

Silva, Alexandre Pacheco da (organização); Fabiani, Emerson Ribeiro (organização); Feferbaum, Marina (organização); Saldanha, Alexandre Henrique Tavares; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Silva, Breno Antonio Navarro Bernardes; Radomysler, Clio Nudel; Kawabata, Edson; Costa, Enya Carolina Silva da; Klafke, Guilherme Forma; Feferbaum, Marina; Saldanha, Paloma Mendes; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Zappelini, Thaís Duarte; Fonseca, Victor Cabral (FGV DIREITO SP, 2021-06-09)
Esta obra reúne reflexões sobre os desafios que os avanços tecnológicos têm imposto às profissões jurídicas e, consequentemente, à formação dos profissionais do Direito, a partir dos relatórios da pesquisa Tecnologia, ...
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Compras públicas para inovação e o desenvolvimento: um diagnóstico jurídico-institucional das encomendas tecnológicas no Brasil 

Pimenta Filho, Luiz Cláudio (2021-06-02)
Banca examinadora: Schapiro, Mario Gomes; Coutinho, Diogo R.
A presente pesquisa teve por objetivo compreender a relação entre o ambiente jurídicoinstitucional e o uso de políticas públicas de fomento à inovação pelo lado da demanda, compreendidas como ferramentas do desenvolvimento, ...
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Propostas de resoluções de incentivo e proteção de candidaturas negras e LGBTQIA+ na política brasileira 

Marconi, Caio; Garcia, Fabio; Arnaut, Barbara; Reibscheid, Michelle; Kiel, Guilherme; Seabra, Marcelo; Amparo, Thiago de Souza (coordenação); Ramos, Luciana de Oliveira (coordenação); Marin, Juliana Fabbron Marin (coordenação); Dutra, Nathalia Carvalho (coordenação); Silva, Emerson Luã Ferreira da (coordenação) (2021-06)
A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ...
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