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Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas
(2019-08-16)
O presente trabalho se propõe a analisar os efeitos tributários oriundos de investimentos em criptomoedas. Esta pesquisa foi desenvolvida sob a forma de um trabalho exploratório sobre práticas jurídicas. O objetivo deste ...
Direito tributário: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)
(FGV DIREITO SPEditora InHub, 2019-08-16)
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...
Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil
(2019-08-15)
A presente dissertação tem como objetivo analisar de forma crítica a estrutura de cláusulas de indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil, do ponto de vista de delimitação da indenização prevista contratualmente ...
Quebra da ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso dos métodos consensuais como alternativa aos credores e aos gestores públicos
(2019-08-09)
Não submeter o crédito à ordem cronológica de pagamento de precatórios é um objetivo comum entre os credores de dívidas contraídas em face da Administração Pública. As hipóteses de quebra da ordem cronológica, contudo, não ...
Relatório Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 2º sem. 2019
(CEPI FGV Direito SP, 2019-08)
O Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc) é uma atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação ...
Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: as limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pelo CADE
(2019-07-18)
O presente trabalho irá abordar requisitos jurídicos e econômicos a serem observados pela autoridade antitruste na modelagem de remédio estrutural imposto como decorrência de uma infração à ordem econômica. Ponto de partida ...
Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero: relatório final (2018-2019)
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público (CEPESP), 2019-07-03)
O projeto "Democracia e Representação nas Eleições de 2018: Campanhas Eleitorais, Financiamento e Diversidade de Gênero" é um projeto de pesquisa aplicada que tem como objetivo compreender a inserção das mulheres no jogo ...
A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR
(2019-06-25)
Este trabalho discute os principais obstáculos para a criação, emissão, circulação e registro de títulos de crédito eletrônicos, em especial, da cédula de produto rural, utilizada em diversas operações comerciais da ...
Desenhos institucionais e instrumentos jurídicos da revisão de estoque regulatório no Brasil: o estudo de caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(2019-06-18)
Nos últimos tempos o Brasil tem dedicado esforços para promover melhorias na sua política regulatória. Isto ocorre, sobretudo, a partir de um movimento de revalorização da produção normativa. Um dos principais aspectos ...
Direito de retirada imotivada (artigo 1.029 do código civil) e a sociedade limitada capitalista
(2019-06-04)
O direito brasileiro reconhece a figura da sociedade limitada de natureza intuito pecunea, que possui as características de responsabilidade limitada dos sócios e de livre cessão das quotas para terceiros. A retirada ...
