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Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF
(2022-01-18)
O trabalho busca discutir uma questão central ao processo de reforma normativa no Brasil: o controle de constitucionalidade de atos normativos constitucionais nas suas diferentes etapas. Assim, procurou-se entender e ...
Descontos condicionados: estudo comparativo e sugestão de metodologia de análise para o Cade
(2022-01-06)
O objetivo deste trabalho era verificar se o Cade possuía critérios e uma metodologia de análise bem definidos de políticas de desconto condicionado, e na ausência destes, sugerir uma metodologia de análise para o Cade ...
Estatuto da Criança e do Adolescente
(2022)
Material de divulgação do projeto educação em Direitos desenvolvido no âmbito da Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público focado nos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Mediação e práticas restaurativas na escola e na universidade: uma proposta de diálogo
(2022)
A Clíncia de Mediação e Facilitação de Diálogos se dedica ao estudo de como lidar com situações conflituosas, quais são os canais de escuta, quais são os limites e as possibilidades de intervenção da instituição e que tipo ...
Clínica de mediação e facilitação de diálogos 1º semestre de 2020
(2022)
Resultado do semestre, em razão dos impactos da pandemia do COVID-19, que obrigou a migração das atividades para o ambiente virtual, foi elaborado um interessante material que consiste em uma cartilha com diretrizes para ...
O papel do advogado na mediação
(2022)
A Clínica de Mediação e Facilitação de Diálogos é uma atividade das alunas da FGV Direito SP e tem por objetivo promover a reflexão e o desenvolvimento de competências e habilidades voltados a um olhar mais aprofundado dos ...
Reescrita feminista de projetos de lei sobre direitos reprodutivos
(2022)
Trata-se de relatório produzido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas que se debruçou sobre a teoria feminista produzida na América Latina, com enfoque ...
Biblioteca Jurídica Popular: um guia de sugestões e ideias para produção de materiais no âmbito das disciplinas e atividades da graduação em Direito para um maior impacto social
(2022)
O projeto da Biblioteca Jurídica Popular tem como objetivo a democratização do acesso à informação jurídica, como acesso ao sistema de Justiça e ao Judiciário. Este material é resultado das atividades do Grupo de Extensão ...
Promovendo a resiliência de mulheres migrantes na cadeia produtiva da moda: uma análise de políticas e práticas
(2022)
A indústria da moda é um setor de grande relevância socioeconômica no mundo todo. Contudo, o modelo de negócios predominante na indústria apresenta riscos à proteção e ao respeito dos direitos humanos, principalmente de ...
O agente fiduciário como Gatekeeper
(2021-12-23)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo o estudo da figura do agente fiduciário no mercado brasileiro de valores mobiliários, cujo papel se tornou mais relevante na última década, com o aumento da emissão de ...