O trabalho busca discutir uma questão central ao processo de reforma normativa no Brasil: o controle de constitucionalidade de atos normativos constitucionais nas suas diferentes etapas. Assim, procurou-se entender e ...

O objetivo deste trabalho era verificar se o Cade possuía critérios e uma metodologia de análise bem definidos de políticas de desconto condicionado, e na ausência destes, sugerir uma metodologia de análise para o Cade ...

Material de divulgação do projeto educação em Direitos desenvolvido no âmbito da Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público focado nos Direitos das Crianças e Adolescentes.

A Clíncia de Mediação e Facilitação de Diálogos se dedica ao estudo de como lidar com situações conflituosas, quais são os canais de escuta, quais são os limites e as possibilidades de intervenção da instituição e que tipo ...

Resultado do semestre, em razão dos impactos da pandemia do COVID-19, que obrigou a migração das atividades para o ambiente virtual, foi elaborado um interessante material que consiste em uma cartilha com diretrizes para ...

A Clínica de Mediação e Facilitação de Diálogos é uma atividade das alunas da FGV Direito SP e tem por objetivo promover a reflexão e o desenvolvimento de competências e habilidades voltados a um olhar mais aprofundado dos ...

Trata-se de relatório produzido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas que se debruçou sobre a teoria feminista produzida na América Latina, com enfoque ...

O projeto da Biblioteca Jurídica Popular tem como objetivo a democratização do acesso à informação jurídica, como acesso ao sistema de Justiça e ao Judiciário. Este material é resultado das atividades do Grupo de Extensão ...

A indústria da moda é um setor de grande relevância socioeconômica no mundo todo. Contudo, o modelo de negócios predominante na indústria apresenta riscos à proteção e ao respeito dos direitos humanos, principalmente de ...

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo o estudo da figura do agente fiduciário no mercado brasileiro de valores mobiliários, cujo papel se tornou mais relevante na última década, com o aumento da emissão de ...