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    Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (96)Cunha, Luciana Gross (45)Ramos, Luciana de Oliveira (39)Feferbaum, Marina (34)Hojaij, Tamara Brezighello (29)Silva, Alexandre Pacheco da (29)Oliveira, Fabiana Luci de (27)Camelo, Ana Paula (26)Klafke, Guilherme Forma (26)Bueno, Rodrigo de Losso da Silveira (23)... View More
Advisor
    Piscitelli, Tathiane dos Santos (23)Corrêa, André Rodrigues (18)Fernandes, Wanderley (18)Machado, Maíra Rocha (18)Pargendler, Mariana (16)Araujo, Juliana Furtado Costa (15)Badin, Michelle Ratton Sanchez (15)Pinto Junior, Mario Engler (15)Prado, Viviane Muller (15)Schapiro, Mario Gomes (14)... View More
Subject
    Direito (204)Direito tributário - Brasil (59)Direito tributário (50)Contratos (39)Direito - Estudo e ensino (37)Direitos humanos (37)Responsabilidade (Direito) (30)Poder judiciário - Brasil (22)Brasil. Supremo Tribunal Federal (20)Concorrência (18)... View More
Knowledge Area
    Administração de empresas (2)Administração pública (8)Ciência política (2)Ciências sociais (1)Direito (1024)Economia (2)Psicologia (1)Saúde (2)Tecnologia (1)
FGV Units
    Escolas (1028)Demais unidades (12)... View More
Date Issued
    2020 - 2022 (322)2010 - 2019 (554)2004 - 2009 (163)
Document type
    Article (4)Article (Journal/Review) (25)Book (59)Book Chapter (3)Conference Proceedings (3)Dataset (10)Dissertation (450)Paper (8)Presentation (15)Report (105)... View More
Keyword
    Regulação (32)Direito (31)Direitos humanos (26)Direito tributário (24)Tax law (21)Brasil (19)Gig economy (18)Regulation (18)Supremo Tribunal Federal (16)Poder judiciário (14)... View More

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Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja 

Agutoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais (2022-05)
A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ...
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Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras 

Cruz, Caio Bruno; Agutoli, Giovana; Ferraz, Julia; Reimberg, Juliana; Menezes, Livia Cunha de; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais; Valentino, Gabriella Meinberg; Campos, Isabela Daré Riotto Malta; Garcia, Luiza Alves Balby; Granello, Pablo Piassa; Rodrigues, Ana Catarina Pereira (2022-05)
Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ...
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas 

Cunha, Luciana Gross; Buzolin, Lívia Gonçalves; Gregorut, Adriana Silva; Côrtes, Ana de Mello; Margarido, Larissa Cristina; Ramos, Luciana de Oliveira; Piasentini, Luisa Cassula; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Plastino, Luisa Mozetic; Balbuglio, Viviane (FGV DIREITO SP, 2022-04-06)
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito ...
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Cessão onerosa do direito hereditário como forma de financiamento do inventário por terceiros 

Sampaio, Felipe Bresciani de Abreu (2022-03-14)
O objeto do presente trabalho é analisar o instituto do Third-Party Funding, tendo como escopo o direito sucessório. Isto é, a cessão onerosa de parte ou da integralidade da herança, obviamente, após aberta a sucessão e ...
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Imposto sobre a renda na fonte sobre pagamento sem comprovação da operação ou de sua causa 

Barbosa, Luiz Rodrigo de Oliveira Barbosa (2022-03-09)
O trabalho pretende analisar as hipóteses de tributação de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRF), à alíquota de 35%, sobre pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros sem comprovação da operação ou da sua causa. ...
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TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE AVJ: REDUÇÃO DE CAPITAL COM A ENTREGA DE ATIVOS 

Pinatti Casarini, Roberto (2022-03-08)
A dissertação de mestrado visa solucionar um problema de caráter prático, ao avaliar o momento de inclusão do ganho do ajuste a valor justo (“AVJ”) na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da ...
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Ensino por projetos em Direito: experiências na FGV Direito SP 

Hirai, Cassia Nakano; Feferbaum, Marina; Silveira, Ana Carolina Rodrigues; Camelo, Ana Paula; Katano, Beatriz Yuriko Schmitt; Bícego, Bruno Ett; Radomysler, Clio Nudel; Maito, Deíse Camargo; Costa, Enya Carolina Silva da; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Klafke, Guilherme Forma; Schippers, Laurianne-Marie; Galati, Luiz Fernando; Lima, Marcos Costa Gomes de; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo (2022-03)
Neste documento são apresentadas as sínteses de 13 entrevistas realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2021 com o objetivo de registrar as principais características das discipli-nas de projetos multidisciplinares ...
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Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos 

Almeida, Eloísa Machado de (coord.); Estellita, Heloísa (coord.); Dias, Ana Carolina; Pires, Ana Beatriz Santos; Bialski, André; Fortes, Andrey; Piva, Antonio; Vento, Antonio; Baccaro, Beatriz; Crisostomo, Beatriz; Messina, Eduardo; Amaral, Frederico; Cavagnoli, Gabriela; Cotello, Gabriela; Visani, Glendha; Matusita, Isabella; Reimberg, Juliana; Gongora, Leticia; Gonçalves, Maria Julia; Haspo, Nicolas; Gomes, Nicole Pudo; Wiegerinck, Oliver; Rodovalho, Paula (2022-03)
Fruto de parceria entre a Data Privacy Brasil e a FGV Direito SP, a obra “Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos” busca contribuir com a pesquisa e a disseminação de conhecimento na intersecção entre a proteção ...
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A solução da competência como elemento fundamental para a validade e a consolidação do Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção 

Azevedo, Juliana Fonseca de (2022-02-22)
Os acordos de leniência celebrados após a edição da Lei Anticorrupção se revelaram instrumentos importantes para a obtenção de informações e provas usadas nas investigações envolvendo atos de corrupção no Brasil. Isso ...
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98 

Novaes, Maria Tereza Grassi (2022-02-04)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica sempre foi tema polêmico em razão de sua impossibilidade de agir e de praticar crimes a não ser por intermédio de pessoas naturais. Inconstitucional ou não, fato é que as pessoas ...
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