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Vetores para a estruturação da cláusula de não competição nos contratos de trabalho
(2022-03-17)
O trabalho objetivou compartilhar os vetores para a modelagem das cláusulas de não competição, tendo em vista o hiato legislativo nacional sobre o tema. Foram analisados os principais precedentes jurisprudenciais do país ...
Patrimônio rural em afetação: novo direito real de garantia?
(2021-09-23)
O presente trabalho pretende analisar a estrutura normativa da afetação patrimonial rural, regime de garantia real instituído pela Lei nº 13.986/2020 (Lei do Agro), que trouxe ao mercado do agronegócio a possibilidade de ...
O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência
(2020-12-04)
O presente trabalho tem como escopo central a análise da eficácia da cláusula de vigência, prevista no artigo 8° da Lei de Locações, para os contratos de built to suit, considerado pela doutrina majoritária e pelo Tribunal ...
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
(2020-12-01)
Vigente desde 2012, o novo Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651) criou um processo de regularização ambiental de propriedades rurais, o Programa de Regularização Ambiental (PRA), baseado no Cadastro Ambiental Rural, ...
Responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(2020-05-12)
A presente dissertação aborda a aplicação da teoria da perda de uma chance no âmbito do Direito Médico, especialmente na área da oncologia, tentando conciliar as visões das ciências médica e jurídica sobre o tema. Para ...
A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial
(2019-11-27)
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a divergência existente na forma como os Tribunais têm interpretado a questão da responsabilidade do arrendatário por dívidas anteriores do estabelecimento arrendado e apresentar ...
A alienação fiduciária de bens imóveis nas operações estruturadas via emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)
(2019-09-06)
O objetivo deste trabalho é analisar o instituto da alienação fiduciária de bens imóveis em garantia no âmbito das operações estruturadas realizadas pela emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI), previstos ...
A cláusula de performance no contrato de agência
(2018-06-15)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar as causas e as consequências da inserção da cláusula de performance no contrato de agência. Para tanto, foram observadas as relações deste arranjo com o direito ...
Cláusula take or pay em contratos de longo prazo
(2018-03-05)
This work consists on the analysis of the rationale and practice of take or pay clause, widely applied in long-term contracts, usually in supply agreements. To do so, dealing with the typicity (social) of the take or pay ...
A compra e venda e a permuta na incorporação imobiliária (estudo de caso)
(2017-11-29)
O mercado imobiliário se utiliza de diversas formatações jurídicas para operacionalizar suas transações negociais. Através da exposição de um caso concreto, este trabalho apresenta, de forma geral, as formatações relacionadas ...
