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Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras
(2022-05)
Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ...
Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja
(2022-05)
A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ...
Advocacia do presente e do futuro: um convite para discutir habilidades
(Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, 2022-05)
O tema futuro da advocacia na interface com significativas mudanças tecnológicas instiga um debate que aproxima profissionais do Direito, organizações jurídicas, instituições de ensino, e que nos mobiliza em torno da ...
Tributação das empresas administradoras dos programas de fidelidade
(2022-04-19)
O desenvolvimento do mercado consumidor fez com que as empresas fornecedoras de bens e serviços outorgassem a outras empresas, especializadas em administração, a gestão de seus planos de fidelidade. Com isso, o que antes ...
Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
(FGV DIREITO SP, 2022-04-06)
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito ...
Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD)
(CEPI FGV Direito SP, 2022-04)
O objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ...
Os impactos da CPRB no equilíbrio econômico contratual: os contratos de infraestrutura
(2022-03-23)
O presente estudo busca analisar o impacto causado pelo regime da desoneração da folha de salários – com a instituição da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) em substituição à Contribuição Previdenciária ...
Cessão onerosa do direito hereditário como forma de financiamento do inventário por terceiros
(2022-03-14)
O objeto do presente trabalho é analisar o instituto do Third-Party Funding, tendo como escopo o direito sucessório. Isto é, a cessão onerosa de parte ou da integralidade da herança, obviamente, após aberta a sucessão e ...
Imposto sobre a renda na fonte sobre pagamento sem comprovação da operação ou de sua causa
(2022-03-09)
O trabalho pretende analisar as hipóteses de tributação de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRF), à alíquota de 35%, sobre pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros sem comprovação da operação ou da sua causa. ...
TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE AVJ: REDUÇÃO DE CAPITAL COM A ENTREGA DE ATIVOS
(2022-03-08)
A dissertação de mestrado visa solucionar um problema de caráter prático, ao avaliar o momento de inclusão do ganho do ajuste a valor justo (“AVJ”) na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da ...