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    Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (96)Cunha, Luciana Gross (45)Ramos, Luciana de Oliveira (39)Feferbaum, Marina (37)Silva, Alexandre Pacheco da (31)Hojaij, Tamara Brezighello (30)Camelo, Ana Paula (29)Klafke, Guilherme Forma (27)Oliveira, Fabiana Luci de (27)Bueno, Rodrigo de Losso da Silveira (23)... Ver mais
Orientador
    Piscitelli, Tathiane dos Santos (23)Corrêa, André Rodrigues (18)Fernandes, Wanderley (18)Machado, Maíra Rocha (18)Pargendler, Mariana (16)Araujo, Juliana Furtado Costa (15)Badin, Michelle Ratton Sanchez (15)Pinto Junior, Mario Engler (15)Prado, Viviane Muller (15)Schapiro, Mario Gomes (14)... Ver mais
Assunto
    Direito (204)Direito tributário - Brasil (60)Direito tributário (50)Contratos (39)Direitos humanos (38)Direito - Estudo e ensino (37)Responsabilidade (Direito) (30)Poder judiciário - Brasil (22)Brasil. Supremo Tribunal Federal (20)Concorrência (18)... Ver mais
Áreas do conhecimento
    Administração de empresas (2)Administração pública (8)Ciência política (2)Ciências sociais (1)Direito (1030)Economia (2)Psicologia (1)Saúde (2)Tecnologia (1)
Unidades da FGV
    Escolas (1034)Demais unidades (12)... Ver mais
Data de publicação
    2020 - 2022 (328)2010 - 2019 (554)2004 - 2009 (163)
Tipo de documento
    Article (4)Article (Journal/Review) (25)Book (59)Book Chapter (3)Conference Proceedings (3)Dataset (10)Dissertation (452)Paper (8)Presentation (16)Report (105)... Ver mais
Palavra-chave
    Direito (32)Regulação (32)Direitos humanos (27)Direito tributário (24)Tax law (21)Brasil (19)Gig economy (18)Regulation (18)Supremo Tribunal Federal (16)Poder judiciário (14)... Ver mais

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Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras 

Cruz, Caio Bruno; Agutoli, Giovana; Ferraz, Julia; Reimberg, Juliana; Menezes, Livia Cunha de; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais; Valentino, Gabriella Meinberg; Campos, Isabela Daré Riotto Malta; Garcia, Luiza Alves Balby; Granello, Pablo Piassa; Rodrigues, Ana Catarina Pereira (2022-05)
Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ...
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Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja 

Agutoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais (2022-05)
A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ...
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Advocacia do presente e do futuro: um convite para discutir habilidades 

Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco; Coelho, Alexandre Zavaglia (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, 2022-05)
O tema futuro da advocacia na interface com significativas mudanças tecnológicas instiga um debate que aproxima profissionais do Direito, organizações jurídicas, instituições de ensino, e que nos mobiliza em torno da ...
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Tributação das empresas administradoras dos programas de fidelidade 

Ogawa, Luciano Martins (2022-04-19)
O desenvolvimento do mercado consumidor fez com que as empresas fornecedoras de bens e serviços outorgassem a outras empresas, especializadas em administração, a gestão de seus planos de fidelidade. Com isso, o que antes ...
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas 

Cunha, Luciana Gross; Buzolin, Lívia Gonçalves; Gregorut, Adriana Silva; Côrtes, Ana de Mello; Margarido, Larissa Cristina; Ramos, Luciana de Oliveira; Piasentini, Luisa Cassula; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Plastino, Luisa Mozetic; Balbuglio, Viviane (FGV DIREITO SP, 2022-04-06)
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito ...
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Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD) 

Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Katano, Beatriz Yuriko Schimitt; Rubinstein, Flávio; Schippers, Laurianne-Marie; Lima, Marcos Costa Gomes; Zappelini, Thaís Duarte; Luccas, Victor Nóbrega (CEPI FGV Direito SP, 2022-04)
O objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ...
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Os impactos da CPRB no equilíbrio econômico contratual: os contratos de infraestrutura 

Ferreira, Diogo Negrão Raiol (2022-03-23)
O presente estudo busca analisar o impacto causado pelo regime da desoneração da folha de salários – com a instituição da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) em substituição à Contribuição Previdenciária ...
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Cessão onerosa do direito hereditário como forma de financiamento do inventário por terceiros 

Sampaio, Felipe Bresciani de Abreu (2022-03-14)
O objeto do presente trabalho é analisar o instituto do Third-Party Funding, tendo como escopo o direito sucessório. Isto é, a cessão onerosa de parte ou da integralidade da herança, obviamente, após aberta a sucessão e ...
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Imposto sobre a renda na fonte sobre pagamento sem comprovação da operação ou de sua causa 

Barbosa, Luiz Rodrigo de Oliveira Barbosa (2022-03-09)
O trabalho pretende analisar as hipóteses de tributação de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRF), à alíquota de 35%, sobre pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros sem comprovação da operação ou da sua causa. ...
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TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE AVJ: REDUÇÃO DE CAPITAL COM A ENTREGA DE ATIVOS 

Pinatti Casarini, Roberto (2022-03-08)
A dissertação de mestrado visa solucionar um problema de caráter prático, ao avaliar o momento de inclusão do ganho do ajuste a valor justo (“AVJ”) na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da ...
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