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    Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (96)Feferbaum, Marina (47)Cunha, Luciana Gross (45)Ramos, Luciana de Oliveira (43)Silva, Alexandre Pacheco da (35)Camelo, Ana Paula (34)Klafke, Guilherme Forma (32)Hojaij, Tamara Brezighello (31)Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias (31)Oliveira, Fabiana Luci de (28)... View More
Advisor
    Piscitelli, Tathiane dos Santos (24)Corrêa, André Rodrigues (20)Fernandes, Wanderley (20)Araujo, Juliana Furtado Costa (19)Machado, Maíra Rocha (19)Pinto Junior, Mario Engler (18)Badin, Michelle Ratton Sanchez (17)Cunha, Luciana Gross (17)Prado, Viviane Muller (17)Bifano, Elidie Palma (16)... View More
Subject
    Direito (205)Direito tributário - Brasil (77)Direito tributário (58)Direitos humanos (51)Direito - Estudo e ensino (50)Contratos (47)Responsabilidade (Direito) (37)Brasil. Supremo Tribunal Federal (24)Contratos administrativos (24)Poder judiciário - Brasil (23)... View More
Knowledge Area
    Administração de empresas (2)Administração pública (8)Ciência política (2)Ciências sociais (3)Direito (1206)Economia (3)Psicologia (1)Saúde (2)Tecnologia (2)
FGV Units
    Escolas (1201)Demais unidades (13)Escolas: DIREITO SP (1)... View More
Date Issued
    2020 - 2023 (497)2010 - 2019 (554)2004 - 2009 (163)
Document type
    Article (8)Article (Journal/Review) (25)Book (71)Book Chapter (3)Conference Proceedings (4)Dataset (10)Dissertation (565)Paper (8)Presentation (26)Report (113)... View More
Research project
    Democracia Digital nas eleições de 2014: Livre Manifestação Políticas e Retirada de Conteúdo na Internet (6)Direitos Humanos e Empresas: Parâmetros para o Governo e Instrumentos para as Empresas (3)Projetos de Pesquisa Aplicada (3)O brasileiro não tem fé na Justiça (2)Rede de Pesquisa (2)Rede de Pesquisa e Conhecimento Aplicado (2)Aperfeiçoamentos Regulatórios para a Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil (1)Avaliação e proposição de alternativas para estrutura regulatória do setor de saneamento básico no Brasil (1)Direito e gestão em territórios impactados por grandes empreendimentos (1)FGV Direito SP - CPJA - Relatórios (1)... View More
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    GEPI - Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (FGV Direito SP) (6)CPJA - Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (FGV Direito SP) (4)GPDHeE - Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas (FGV Direito SP) (4)... View More
Keyword
    Direito (47)Direitos humanos (39)Regulação (38)Direito tributário (31)Tax law (26)Brasil (23)Regulation (21)Gig economy (20)Supremo Tribunal Federal (18)Recuperação judicial (15)... View More

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Uso de engenharia genética em seres humanos e eugenia: compreensão de limites para evitar consequências danosas 

Katano, Beatriz Yuriko (2023-05-26)
O presente trabalho visa analisar textos selecionados sobre engenharia genética em seres humanos, não apenas em terapias para enfermidades, mas também para situações que vão além desse propósito. Os casos que ultrapassam ...
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Transparência na moderação de conteúdo: uma bibliografia 

Salvador, João Pedro Favaretto; Galati, Luiz Fernando; Guimarães, Laíssa Maria (CEPI FGV Direito SP, 2023-05)
Recentemente, diversos Projetos de Lei diferentes que propõem obrigações de divulgação de informações às plataformas digitais foram apresentados por deputados e senadores brasileiros. Um deles, o Projeto de Lei 2630/2020 ...
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Compartilhamento de dados pessoais em operações de M&A 

Ferreira, Gabriela Lotufo Cintra (2023-05)
A presente dissertação explora como o regramento da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) se aplica ao compartilhamento de dados pessoais, no âmbito de operações de M&A. Como ponto de partida, foram adotados, como exemplo, ...
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Governança da inteligência artificial em organizações: framework para comitês de ética em IA: versão 1.0 

Coelho, Alexandre Zavaglia; Klafke, Guilherme Forma; Maito, Deíse Camargo; Latini, Lucas Maldonado Diz; Giuliana, Maruca; Chow, Beatriz Graciano; Feferbaum, Marina (CEPI FGV Direito SP, 2023-05)
Este documento é um guia para pessoas que queiram implementar princípios de governança ética em IA em suas organizações ou até mesmo criar uma estrutura para conduzir programas de conformidade ética e gestão de risco. Ele ...
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Entre o acolhimento e a refutação: precedentes, jurisprudência e súmulas nos julgamentos de Recursos Especiais Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça 

Fonseca, Lívia Boruchovitch (2023-04-25)
O Código de Processo Civil de 2015 deu destaque à eficácia vinculante de algumas decisões judiciais, o que fortaleceu a discussão sobre a presença de precedentes em nosso sistema jurídico e o uso de referências a julgamentos ...
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Blockchain e INSS: a tecnologia como instrumento de eficiência da previdência social 

Mecelis, Adriana (2023-04-24)
Este trabalho tem como objetivo analisar a tecnologia blockchain como solução de eficiência para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Utilizando o método de resolução de problemas, a pesquisa foi embasada em ...
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Direitos creditórios decorrentes de demandas judiciais 

Avansini, Ariana Laura Oliveira Silva (2023-04-20)
Este trabalho tem por finalidade a análise da tributação de direitos creditórios decorrentes de demandas judiciais, no contexto da convergência internacional das regras contábeis. O estudo pretende expor pontos atualmente ...
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Cross docking: um modelo logístico e suas questões tributárias 

Moreira, Luan (2023-04-19)
O trabalho analisa as principais controvérsias tributárias envolvendo a estruturação do modelo logístico de cross docking por empresas deste segmento, como transportadores, distribuidores e operadores logísticos, a partir ...
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A voz dos povos indígenas no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre impacto e cumprimento da ADPF 709 à luz das teorias sobre cortes e transformações sociais 

Bonetti, Irene Jacomini (2023-04-19)
A presente pesquisa se propõe a realizar um estudo de caso sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 à luz das teorias sobre cortes e transformações sociais. No âmbito desta ação, após a identificação ...
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As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos no tempo médio processual, na qualidade das decisões e na previsibilidade dos julgamentos em matéria empresarial 

Nani, Ana Paula Ribeiro (2023-04-11)
A especialização judiciária em matérias de direito empresarial é uma recomendação recente (n. 56/2019) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os tribunais do território nacional. No Tribunal de Justiça do Estado ...
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