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Transparência na moderação de conteúdo: uma bibliografia
(CEPI FGV Direito SP, 2023-05)
Recentemente, diversos Projetos de Lei diferentes que propõem obrigações de divulgação de informações às plataformas digitais foram apresentados por deputados e senadores brasileiros. Um deles, o Projeto de Lei 2630/2020 ...
Conectividade para escolas no Brasil: propostas para o desenho de um modelo eficiente de aplicação de recursos de universalização
(2023-04)
O estudo, realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (“COMPPIT”), em parceria com a MegaEdu, avalia as possibilidades e desafios para uma política pública voltada à aplicação ...
Alíquota única na tributação sobre o consumo
(2023-04)
Este relatório de pesquisa tem três partes, pois reúne os resultados de três projetos de pesquisa interligados. O objetivo do primeiro projeto é apresentar e analisar os pontos centrais do debate em torno de uma alíquota ...
O uso do Facebook como ferramenta de campanha eleitoral: estudo a partir do gênero, raça e perfil socioeconômico das candidaturas à Câmara Federal por São Paulo nas eleições de 2022
(2023-03)
O presente relatório tem por objetivo produzir um diagnóstico sobre a forma como diferentes grupos de candidaturas – considerando gênero, raça e perfil socioeconômico – utilizam as redes sociais como uma ferramenta de ...
Ensino híbrido: um guia de boas práticas institucionais e docentes
(CEPI FGV Direito SP, 2023-03)
O ensino híbrido vem se apresentando enquanto uma das possíveis tendências para o futuro do ensino superior. Diante deste cenário, elaboramos este guia, que provoca instituições e docentes a refletir sobre as potencialidades ...
A judicialização da saúde suplementar: uma análise empírica da jurisprudência de 1ª e 2ª instâncias do Tribunal de Justiça de São Paulo
(2023-02)
Esta pesquisa teve como objetivo mapear as decisões judiciais relativas a planos de saúde proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 2018 e 2021. Para isso, foram utilizadas técnicas de raspagem de dados ...
Dinheiro, raça e eleições: uma análise do financiamento eleitoral de candidaturas negras
(FGV Direito SP, 2022-09)
A presente nota técnica apresenta um retrato da distribuição dos recursos de campanha às candidaturas de mulheres negras e brancas e de homens negros e brancos nas eleições municipais de 2020 e 2016 com o objetivo de ...
Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja
(2022-05)
A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ...
Mediação e práticas restaurativas na escola e na universidade: uma proposta de diálogo
(2022)
A Clíncia de Mediação e Facilitação de Diálogos se dedica ao estudo de como lidar com situações conflituosas, quais são os canais de escuta, quais são os limites e as possibilidades de intervenção da instituição e que tipo ...
O papel do advogado na mediação
(2022)
A Clínica de Mediação e Facilitação de Diálogos é uma atividade das alunas da FGV Direito SP e tem por objetivo promover a reflexão e o desenvolvimento de competências e habilidades voltados a um olhar mais aprofundado dos ...