A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ...

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Resultado do semestre, em razão dos impactos da pandemia do COVID-19, que obrigou a migração das atividades para o ambiente virtual, foi elaborado um interessante material que consiste em uma cartilha com diretrizes para ...

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Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é ...

Este Glossário Temático tem o propósito de oferecer definições fundamentais para a compreensão do escopo da LGPD, de maneira prática e objetiva, de modo a auxiliar profissionais que lidam com dados pessoais no dia a dia, ...

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Este documento busca expor, de maneira sumarizada, os resultados de pesquisa preliminares decorrentes dos trabalhos da frente de pesquisa baseado no mapeamento internacional de reformas de Direito Autoral. Este mapeamento ...

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No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil”, conduzido pela OIT em parceria com o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Rede Brasil do Pacto Global, foi ...