Os grandes escritórios brasileiros com atuação em advocacia de consultivo empresarial vinham, há muitos anos, empregando um determinado perfil, qual seja, profissionais com graduação nas melhores escolas de direito, amplo ...

O objetivo desta dissertação é avaliar se o Brasil deve instituir um novo tributo específico para operações digitais no contexto da economia digital. Para tanto, o trabalho foi estruturado em cinco partes. A primeira ...

O presente trabalho tem como objetivo apontar qual linha de gestão de provas é a mais adequada ao processo administrativo tributário federal, tomando-se como referência o repertório normativo do direito probatório, bem ...

A pesquisa explora o processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) e avalia o desempenho das funções judicante, de interlocução institucional e deliberativa da Corte a partir da decisão sobre o ensino domiciliar ...

A pesquisa tem como objetivo analisar a função e os efeitos dos juros sobre o capital próprio (JCP) na tributação da renda corporativa. Iniciando com o histórico da legislação vigente, os procedimentos e os requisitos para ...

As normas contábeis internacionais, introduzidas no nosso sistema jurídico a partir da Lei nº 11.638, de 2007, alteraram profundamente diversos conceitos que estavam arraigados no direito tributário e no direito societário, ...

O objetivo deste trabalho é analisar de que forma a adoção das normas internacionais de contabilidade - International Financial Reporting Standards (“IFRS”) pelo Brasil influenciou o reconhecimento de receitas nos contratos ...

O presente artigo científico tem por objetivo sugerir uma solução convencional, previamente estabelecida em contrato social ou acordo de quotistas, capaz de evitar controvérsias judiciais envolvendo a apuração de haveres ...

É de conhecimento amplo e geral a relevância do comércio internacional para o desenvolvimento e abastecimento das nações. Nesse sentido, tendo em conta o crescimento no volume de transações internacionais com bens e ...

As associações de classe empresarial são associações de Direito Privado formadas por sociedades empresárias atuantes em um mesmo setor econômico. Seu propósito é mobilizar os interesses particulares das associadas em prol ...