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Author
    Silva, Leonardo Carvalho da (2)Accioly, Rafael Nascimento (1)Acosta, Claudia (1)Aguiar, Luciana Ibiapina Lira (1)Albuquerque, Anna Sylvia Vitorino de (1)Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de (1)Almeida, Cauê Jorge de (1)Almeida, David de (1)Almeida, Lucila Gabriel de (1)Alves, Daniel Rodrigues (1)... View More
Advisor
    Piscitelli, Tathiane dos Santos (23)Corrêa, André Rodrigues (19)Araujo, Juliana Furtado Costa (18)Machado, Maíra Rocha (18)Fernandes, Wanderley (17)Bifano, Elidie Palma (16)Cunha, Luciana Gross (16)Machado, Marta Rodriguez de Assis (16)Pargendler, Mariana (15)Pinto Junior, Mario Engler (15)... View More
Subject
    Direito tributário - Brasil (72)Direito tributário (49)Contratos (44)Responsabilidade (Direito) (29)Contratos administrativos (24)Concessões administrativas (20)Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (20)Concorrência (16)Brasil. Supremo Tribunal Federal (15)Segurança jurídica (14)... View More
Knowledge Area
    Ciências sociais (1)Direito (563)Economia (1)
FGV Units
    Escolas (564)Escolas: DIREITO SP (1)... View More
Date Issued
    2020 - 2023 (289)2010 - 2019 (275)
Document type
    Dissertation (565)
Keyword
    Tax law (26)Direito tributário (23)Regulação (23)Regulation (18)Contratos (13)ICMS (13)Recuperação judicial (13)Segurança jurídica (13)Contracts (11)Corporate governance (11)... View More

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Compartilhamento de dados pessoais em operações de M&A 

Ferreira, Gabriela Lotufo Cintra (2023-05)
A presente dissertação explora como o regramento da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) se aplica ao compartilhamento de dados pessoais, no âmbito de operações de M&A. Como ponto de partida, foram adotados, como exemplo, ...
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Entre o acolhimento e a refutação: precedentes, jurisprudência e súmulas nos julgamentos de Recursos Especiais Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça 

Fonseca, Lívia Boruchovitch (2023-04-25)
O Código de Processo Civil de 2015 deu destaque à eficácia vinculante de algumas decisões judiciais, o que fortaleceu a discussão sobre a presença de precedentes em nosso sistema jurídico e o uso de referências a julgamentos ...
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Blockchain e INSS: a tecnologia como instrumento de eficiência da previdência social 

Mecelis, Adriana (2023-04-24)
Este trabalho tem como objetivo analisar a tecnologia blockchain como solução de eficiência para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Utilizando o método de resolução de problemas, a pesquisa foi embasada em ...
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Direitos creditórios decorrentes de demandas judiciais 

Avansini, Ariana Laura Oliveira Silva (2023-04-20)
Este trabalho tem por finalidade a análise da tributação de direitos creditórios decorrentes de demandas judiciais, no contexto da convergência internacional das regras contábeis. O estudo pretende expor pontos atualmente ...
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Cross docking: um modelo logístico e suas questões tributárias 

Moreira, Luan (2023-04-19)
O trabalho analisa as principais controvérsias tributárias envolvendo a estruturação do modelo logístico de cross docking por empresas deste segmento, como transportadores, distribuidores e operadores logísticos, a partir ...
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A voz dos povos indígenas no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre impacto e cumprimento da ADPF 709 à luz das teorias sobre cortes e transformações sociais 

Bonetti, Irene Jacomini (2023-04-19)
A presente pesquisa se propõe a realizar um estudo de caso sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 à luz das teorias sobre cortes e transformações sociais. No âmbito desta ação, após a identificação ...
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As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos no tempo médio processual, na qualidade das decisões e na previsibilidade dos julgamentos em matéria empresarial 

Nani, Ana Paula Ribeiro (2023-04-11)
A especialização judiciária em matérias de direito empresarial é uma recomendação recente (n. 56/2019) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os tribunais do território nacional. No Tribunal de Justiça do Estado ...
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O direito autoral em plataformas de streaming: efeitos, oportunidades e restrições à produção de obras derivadas 

Guimarães, Tatiane Bolsonaro (2023-04-05)
O Direito Autoral é o mecanismo jurídico que garante remuneração a produtoras, garante a possibilidade de impacto de obras na sociedade (permitindo ou limitando a produção e a divulgação das obras), cria espaço para as ...
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Encampação da concessão da Linha Amarela no município do Rio de Janeiro: um estudo de caso 

Di Masi, Vitor Mauricio Braz (2023-04-04)
O tema central da presente dissertação é o estudo jurídico sobre a encampação da concessão de serviço público por meio da análise do caso da Linha Amarela do Município do Rio de Janeiro, sobretudo quanto a indenização, ...
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A resilição de contratos de distribuição: uma visão sobre o art. 473 do Código Civil 

Machado, Martim Francisco Marques (2023-03-26)
O art. 473 do Código Civil possibilita a resilição unilateral de contratos “nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita”. Pródigo em conceitos jurídicos indeterminados, o art. 473 tem estado no centro de ...
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