Trata-se de amicus curiae com o objetivo contribuir com a solução, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Caso José Airton Honorato e outros vs. Brasil (“Caso Castelinho”). O material foi elaborado pelo Coletivo ...

Por meio deste trabalho, procurou-se explorar a situação jurídica dos “refugiados ambientais” e ilustrar como o Direito Internacional, com suas conceituações tradicionais do termo “refugiado” não é capaz de tutelar, de ...

A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ...

O Coletivo de Estudos em Direitos Humanos (CEDH) constitui-se como grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenado pelo professor Thiago de Souza Amparo e pelas ...

Cartilha, publicada pelo CEPI em parceria com a Placamãe.org, que trata sobre segurança digital e disponibiliza 8 dicas de como utilizar o ambiente digital de maneira inteligente e segura.

O presente estudo foi desenvolvido pelas alunas e alunos da Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público a partir de levantamento inicial feito pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena, ambos grupos ...

Concluidas las exasperadas elecciones de 2014, el país pasa por un momento delicado. Por un lado, es esperado que la nueva composición del gobierno busque un tono de reconciliación posicionándose de una manera más moderada ...

Recently, the Inter American Commission of Human Rights of the Organization of American States granted Precautionary Measures on behalf of affected indigenous groups against Belo Monte, the world's third largest hydropower ...