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Revisitando os Crimes de Maio 2006: O IDC-9 e os reflexos de um passado ainda presente
(2020-05-14)
Nesta pesquisa, pretendo contribuir para a reflexão sobre como o Estado brasileiro lida com violações de direitos humanos perpetradas por agentes estatais. Por meio de método documental, observo o Instituto de Deslocamento ...
Responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(2020-05-12)
A presente dissertação aborda a aplicação da teoria da perda de uma chance no âmbito do Direito Médico, especialmente na área da oncologia, tentando conciliar as visões das ciências médica e jurídica sobre o tema. Para ...
Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: fechamento jurídico-dogmático, padrões de seleção e accountability
(2020-03-27)
A partir de um estudo descritivo, qualitativo e comparado dos concursos para juiz, promotor e defensor público, o presente trabalho teve como objetivo oferecer um diagnóstico sobre como o processo de ingresso e seleção ...
A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial
(2019-11-27)
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a divergência existente na forma como os Tribunais têm interpretado a questão da responsabilidade do arrendatário por dívidas anteriores do estabelecimento arrendado e apresentar ...
Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil
(2019-08-15)
A presente dissertação tem como objetivo analisar de forma crítica a estrutura de cláusulas de indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil, do ponto de vista de delimitação da indenização prevista contratualmente ...
Interesse de terceiros em acordos de leniência: interface entre direito antitruste e ações de indenização civil à luz do REsp nº 1.554.986/SP
(2019-05-06)
Em março de 2016, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão ordenando pela publicidade de documentos oriundos de Acordos de Leniência e de Termos de Compromisso de Cessação para a instrução de ação privada indenizatória. ...
A responsabilização da polícia que mata: um estudo de caso sobre o tratamento jurídico das abordagens policiais com resultado morte
(2019-04-10)
A pesquisa propõe uma análise compreensiva das formas através das quais o Estado atua na responsabilização dos policiais militares que se envolveram em abordagens policiais que tiveram a morte de um cidadão como um dos ...
Mitigação e precificação do risco de rompimento de negociações pré-contratuais no direito do trabalho
(2018-11-29)
A dissertação de mestrado aborda a questão do risco empresarial pelo rompimento das tratativas entre possíveis contratantes – especialmente entre partes desiguais, com foco na parte sofisticada, mormente ante a maior ...
O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis
(2018-10-25)
Em 2007, os tribunais do estado de Delaware, nos Estados Unidos da América, foram levados a decidir um caso entre duas empresas do ramo farmacêutico a respeito do inadimplemento de um contrato preliminar. Os tribunais se ...
Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários
(2018-08-21)
A presente dissertação tem por objetivo estudar a reparação de danos sofridos no mercado de valores mobiliários causados por divulgação de informações falsas ou enganosas. Partindo do papel da informação na formação dos ...
