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Author
    Püschel, Flavia Portella (3)Almeida, Cauê Jorge de (1)Andreassa, Bianca Maria de Souza Pires (1)Asperti, Maria Cecília de Araújo (1)Barbassa, Sarah Mila (1)Barbosa, Paula Gouvêa (1)Bodini, Constanza (1)Borges, Caio de Souza (1)Campos, Leonardo Nuñez (1)Castaldeli, Rodrigo Fiorese (1)... View More
Advisor
    Corrêa, André Rodrigues (4)Fernandes, Wanderley (3)Araujo, Juliana Furtado Costa (2)Pargendler, Mariana (2)Conrado, Paulo Cesar (1)Cunha, Luciana Gross Siqueira (1)João, Paulo Sergio (1)Machado, Marta Rodriguez de Assis (1)Machado, Maíra Rocha (1)Mosquera, Roberto Quiroga (1)... View More
Subject
    Responsabilidade (Direito) (30)
    Danos (Direito) (4)Contratos (3)Direito tributário (3)Boa-fé (Direito) (2)Desconsideração da personalidade jurídica (2)Direito civil (2)Indenização (2)Reparação (Direito) (2)Acesso à justiça (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (29)
FGV Units
    Escolas (30)... View More
Date Issued
    2020 - 2022 (7)2010 - 2019 (21)2009 - 2009 (2)
Document type
    Article (1)Dissertation (22)TC (3)Technical Report (1)Working Paper (3)
Keyword
    Responsabilidade civil (10)Civil liability (5)Grupo econômico (3)Responsabilidade tributária (3)Accountability (2)Consequential damages (2)Direito Civil (2)Direitos humanos (2)Economic group (2)Indirect damages (2)... View More

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Gestão temerária de instituição financeira: Uma contribuição para a interpretação da elementar típica “temerária” prevista no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86 

Silva, Eduardo Ferreira da (2022-01-27)
A presente pesquisa se dedica ao estudo do crime de gestão temerária de instituição financeira, art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86 e tem como objetivo especialmente a discussão e enunciação de critérios interpretativos ...
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Dano indireto e culpa grave no contexto de cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contratos de construção 

Silveira, Luiz Felipe (2021-12-01)
A presente dissertação tem como objetivo analisar de forma crítica os conceitos de culpa grave e dano indireto e sua aplicação no contexto de cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contrato de construção. ...
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Exoneração e limitação de responsabilidade por violações de dados pessoais nos contratos de computação em nuvem 

Miranda, Heitor Carmássio (2021-10-27)
Na medida em que migram do modelo tradicional de serviços de tecnologia da informação para serviços de computação em nuvem, as empresas passam a contar cada vez mais com provedores de nuvem para tratar dados pessoais no ...
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Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do parecer normativo n º4/2018 

Ferreira, Alex Sandro Sarmento (2021-06-09)
O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse comum na situação ...
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Revisitando os Crimes de Maio 2006: O IDC-9 e os reflexos de um passado ainda presente 

Melo, Robert George Otoni de (2020-05-14)
Nesta pesquisa, pretendo contribuir para a reflexão sobre como o Estado brasileiro lida com violações de direitos humanos perpetradas por agentes estatais. Por meio de método documental, observo o Instituto de Deslocamento ...
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Responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 

Andreassa, Bianca Maria de Souza Pires (2020-05-12)
A presente dissertação aborda a aplicação da teoria da perda de uma chance no âmbito do Direito Médico, especialmente na área da oncologia, tentando conciliar as visões das ciências médica e jurídica sobre o tema. Para ...
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Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: fechamento jurídico-dogmático, padrões de seleção e accountability 

Tulio, Francisco Antonio Primo Gandolfi de (2020-03-27)
A partir de um estudo descritivo, qualitativo e comparado dos concursos para juiz, promotor e defensor público, o presente trabalho teve como objetivo oferecer um diagnóstico sobre como o processo de ingresso e seleção ...
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A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial 

Machado Neto, Alceu Conceição (2019-11-27)
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a divergência existente na forma como os Tribunais têm interpretado a questão da responsabilidade do arrendatário por dívidas anteriores do estabelecimento arrendado e apresentar ...
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Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil 

Gorescu, Carla Pavesi (2019-08-15)
A presente dissertação tem como objetivo analisar de forma crítica a estrutura de cláusulas de indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil, do ponto de vista de delimitação da indenização prevista contratualmente ...
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Interesse de terceiros em acordos de leniência: interface entre direito antitruste e ações de indenização civil à luz do REsp nº 1.554.986/SP 

Ogea, Mayara Lins (2019-05-06)
Em março de 2016, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão ordenando pela publicidade de documentos oriundos de Acordos de Leniência e de Termos de Compromisso de Cessação para a instrução de ação privada indenizatória. ...
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