O projeto “Segurança da População Negra Brasileira: Como o Sistema de Justiça Responde a Episódios Individuais e Institucionais de Violência Racial” teve como objetivo analisar o modo pelo qual o Judiciário julga ...

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente às coletas realizadas entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.

Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação ...

O presente trabalho explora a aparente oposição entre a confidencialidade na arbitragem comercial doméstica institucional e o interesse na divulgação da atividade jurisdicional arbitral, especialmente com o fim de formar ...

O atual CPC prevê a possibilidade de modulação do processo por iniciativa das partes e advogados, por meio do seu art. 190. Trata-se do “negócio jurídico processual” (NJP). Não obstante o regramento imposto pelo artigo em ...

It is a consensus among Brazilian jurists that the Judiciary is going through a crisis that affects its ability to act with efficiency and quality, distancing itself from a minimally satisfactory model of justice. In this ...

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 1º semestre de 2017.

À luz da tradicional dogmática do Direito Tributário, o processo de positivação do direito tributário diz com os atos de aplicação tendentes a materializar no mundo social as hipóteses previstas nas normas, tornando o ...

Este livro dialoga com a crescente produção acadêmica sobre a importância das interconexões institucionais para o desenvolvimento de um país. Considerando que a década de 1990 foi marcada, em quase todo o mundo, por um ...

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 1º semestre de 2016