O Livro 2 consolida informações sobre o segundo instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais ...

O Livro 3 consolida informações sobre o terceiro instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais ...

O Livro 1 consolida informações sobre o primeiro instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo Livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais ...

Este vídeo foi desenvolvido pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV), com o apoio da Gordon and Betty Moore Foundation, no contexto do Projeto “Promoting Transparency and Territorial ...

Este documento introduz a chamada “Caixa de Ferramentas”, a qual consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em ...

Trata-se de amicus curiae com o objetivo contribuir com a solução, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Caso Beatriz y Otros vs.El Salvador. Apresentam-se argumentos em favor da litigante para demonstrar como, ...

Trata-se de amicus curiae com o objetivo contribuir com a solução, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Caso José Airton Honorato e outros vs. Brasil (“Caso Castelinho”). O material foi elaborado pelo Coletivo ...

A presente manifestação de amicus curiae foi produzida coletivamente por professoras e acadêmicas/os da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de São Paulo, da Clínica de Acesso à Justiça da Escola de Direito ...

Por meio deste trabalho, procurou-se explorar a situação jurídica dos “refugiados ambientais” e ilustrar como o Direito Internacional, com suas conceituações tradicionais do termo “refugiado” não é capaz de tutelar, de ...

O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado – Suape– é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco. Sua construção e ...