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Livro dois: matriz de riscos socioambientais
(2023-06)
O Livro 2 consolida informações sobre o segundo instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais ...
Livro três: sistema de monitoramento em direitos socioambientais
(2023-06)
O Livro 3 consolida informações sobre o terceiro instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais ...
Livro um: critérios para consulta livre, prévia e informada
(2023-06)
O Livro 1 consolida informações sobre o primeiro instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo Livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais ...
Caixa de ferramentas para a adoção de uma abordagem preventiva de impactos aos direitos humanos em rodovias na Amazônia
(2023-06)
Este vídeo foi desenvolvido pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV), com o apoio da Gordon and Betty Moore Foundation, no contexto do Projeto “Promoting Transparency and Territorial ...
Livro Zero: caixa de ferramentas
(2023-06)
Este documento introduz a chamada “Caixa de Ferramentas”, a qual consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em ...
Amicus Curiae: Caso Beatriz y Otros vs. El Salvador
(2023-04-05)
Trata-se de amicus curiae com o objetivo contribuir com a solução, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Caso Beatriz y Otros vs.El Salvador. Apresentam-se argumentos em favor da litigante para demonstrar como, ...
Amicus curiae: Caso Airton Honorato e outros vs. Brasil
(2023-02)
Trata-se de amicus curiae com o objetivo contribuir com a solução, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Caso José Airton Honorato e outros vs. Brasil (“Caso Castelinho”). O material foi elaborado pelo Coletivo ...
Amicus Curiae: caso José Airton Honorato e outros (Castelinho) vs. Brasil
(2023-02)
A presente manifestação de amicus curiae foi produzida coletivamente por professoras e acadêmicas/os da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de São Paulo, da Clínica de Acesso à Justiça da Escola de Direito ...
Revista 2022.2: coletivo de estudos em direitos humanos
(2023)
Por meio deste trabalho, procurou-se explorar a situação jurídica dos “refugiados ambientais” e ilustrar como o Direito Internacional, com suas conceituações tradicionais do termo “refugiado” não é capaz de tutelar, de ...
Deslocamentos compulsórios em decorrência de projetos de desenvolvimento: estudo de caso de Vila Nova Tatuoca (PE)
(2022-08)
O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado – Suape– é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco. Sua construção e ...