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    Balsimelli, Felipe Cerrutti (2)Carvalho, Cassius Vinicius de (2)Crestani, William Roberto (2)Aguiar, Luciana Ibiapina Lira (1)Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de (1)Andrade, Fernando Ferreira Rebelo de (1)Andrade, Karina Gomes (1)Barbosa, Luiz Rodrigo de Oliveira Barbosa (1)Baroni, Alexandre de Castro (1)Barthem Neto, Hélio (1)... View More
Advisor
    Araujo, Juliana Furtado Costa (7)Piscitelli, Tathiane dos Santos (7)Mosquera, Roberto Quiroga (6)Almeida, Roberto Caparroz de (5)Bifano, Elidie Palma (5)Vasconcellos, Roberto França de (5)Conrado, Paulo Cesar (4)Pessôa, Leonel Cesarino (3)Rubinstein, Flávio (3)Santi, Eurico Marcos Diniz de (3)... View More
Subject
    Direito tributário - Brasil (60)
    Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (7)Crédito tributário (6)Obrigação tributária (6)Impostos - Brasil (5)Impostos (4)Administração e processo tributário (3)Brasil. Supremo Tribunal Federal (3)Concorrência (3)Contabilidade - Normas (3)... View More
Knowledge Area
    Direito (60)
FGV Units
    Escolas (60)... View More
Date Issued
    2022 (2)2021 (10)2020 (15)2019 (12)2018 (5)2017 (3)2016 (7)2015 (2)2014 (2)2012 (1)
Document type
    Book (2)Dissertation (56)TC (1)Technical Report (1)
Keyword
    Tax law (11)Direito tributário (10)ICMS (6)Taxation (6)Tributação (6)Responsabilidade tributária (5)Software (5)COFINS (4)Legal certainty (4)PIS (4)... View More

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Tributação das empresas administradoras dos programas de fidelidade 

Ogawa, Luciano Martins (2022-04-19)
O desenvolvimento do mercado consumidor fez com que as empresas fornecedoras de bens e serviços outorgassem a outras empresas, especializadas em administração, a gestão de seus planos de fidelidade. Com isso, o que antes ...
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Imposto sobre a renda na fonte sobre pagamento sem comprovação da operação ou de sua causa 

Barbosa, Luiz Rodrigo de Oliveira Barbosa (2022-03-09)
O trabalho pretende analisar as hipóteses de tributação de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRF), à alíquota de 35%, sobre pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros sem comprovação da operação ou da sua causa. ...
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Tributação das microtransações digitais in game cross border 

Girolla, Rodrigo (2021-12-22)
Num contexto de mundo cada vez mais globalizado e digital, as receitas auferidas decorrentes da exploração dos negócios virtuais não possuem necessariamente uma geografia certa e sabida, o que dificulta ao Estado detectá-las, ...
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Nova regra de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): principais implicações 

Melo, Erika Garcia Cunha (2021-09-30)
O presente trabalho tem por objetivo a análise das principais implicações do novo critério de desempate dos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em favor dos contribuintes, introduzido pelo ...
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Tributação da receita decorrente do registro de créditos tributários reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado passíveis de compensação 

Coelho Filho, Marco Antônio Ferreira (2021-09-16)
O presente trabalho se propõe a analisar o momento da tributação pelo imposto sobre a renda e pela contribuição social sobre o lucro líquido da receita oriunda do registro de créditos relacionados a tributos federais ...
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Tributos sobre transações digitais no Brasil: entre o ideal e o possível 

Campos, Pedro (2021-05-27)
O objetivo desta dissertação é avaliar se o Brasil deve instituir um novo tributo específico para operações digitais no contexto da economia digital. Para tanto, o trabalho foi estruturado em cinco partes. A primeira ...
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Programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): análise jurídica dos critérios, requisitos e benefícios 

Morais, João Marcelo (2021-03-22)
É de conhecimento amplo e geral a relevância do comércio internacional para o desenvolvimento e abastecimento das nações. Nesse sentido, tendo em conta o crescimento no volume de transações internacionais com bens e ...
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Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco 

Nardelli, Marcela Ladeira (2021-03-16)
O presente trabalho parte da definição e das causas do tax gap, passa pela análise dos paradigmas da relação entre fisco e contribuintes - avaliando, inclusive, as estratégias de conformidade -, para chegar ao contexto ...
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Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do direito com o plano econômico 

Andrade, Karina Gomes (2021-03-15)
O presente trabalho tem por objetivo avaliar se o sistema vigente de garantia do crédito tributário no contexto da execução fiscal atende à finalidade a que se destina. Isso é feito a partir das premissas consideradas ...
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Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais 

Jabour, Kalil Said de Souza (2021-03)
A possibilidade de aplicação pelo Fisco de uma norma geral que permita a desconsideração do negócio jurídico representa um tema atual e tormentoso. O Código Tributário Nacional autorizou a referida aplicação ao estabelecer, ...
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