FGV Digital Repository
    • português (Brasil)
    • English
    • español
      Visit:
    • FGV Digital Library
    • FGV Scientific Journals
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
Search 
  •   DSpace Home
  • FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo
  • Search
  •   DSpace Home
  • FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo
  • Search
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of DSpaceFGV Communities & CollectionsAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywordsThis CommunityAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywords

My Account

LoginRegister

Discover

Author
    Almeida, Eloísa Machado de (5)Ferraro, Luíza Pavan (5)Barbosa, Ana Laura Pereira (3)Silva, Leonardo Carvalho da (2)Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos (1)Bispo, Nikolay Henrique (1)Bonetti, Irene Jacomini (1)Carvalho, Carlos Eduardo Rahal Rebouças de (1)Crestani, William Roberto (1)Cristino, Isabella Caroline (1)... View More
Advisor
    Dimoulis, Dimitri (3)Ghirardi, José Garcez (3)Palma, Juliana Bonacorsi de (3)Glezer, Rubens Eduardo (2)Piscitelli, Tathiane dos Santos (2)Asperti, Maria Cecilia de Araujo (1)Barbieri, Catarina Helena Cortada (1)Conrado, Paulo Cesar (1)João, Paulo Sérgio (1)Machado, Marta Rodriguez de Assis (1)... View More
Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (25)
    Direito tributário - Brasil (3)Brasil. [Constituição (1988)] (2)Conciliação (Processo civil) (2)Direito constitucional (2)Direito constitucional - Brasil (2)Mediação (2)Organizações não-governamentais - Brasil (2)Processo decisório (2)Resolução de disputas (Direito) (2)... View More
Knowledge Area
    Direito (25)
FGV Units
    Escolas (25)... View More
Date Issued
    2020 - 2023 (15)2010 - 2019 (10)
Document type
    Book (2)Dataset (2)Dissertation (15)TC (5)Technical Report (1)
Research project
    Rede de Pesquisa - Livros (1)... View More
Keyword
    Supremo Tribunal Federal (13)STF (5)Direito (4)Brazilian Federal Supreme Court (3)Pauta (3)Supreme Court (3)Supreme Federal Court (3)ADR - Alternative Dispute Resolution (2)Antidiscriminação (2)Controle de constitucionalidade (2)... View More

Search

Show Advanced FiltersHide Advanced Filters

Filters

Use filters to refine the search results.

Now showing items 1-10 of 25

  • Sort Options:
  • Relevance
  • Title Asc
  • Title Desc
  • Issue Date Asc
  • Issue Date Desc
  • Results Per Page:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

A voz dos povos indígenas no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre impacto e cumprimento da ADPF 709 à luz das teorias sobre cortes e transformações sociais 

Bonetti, Irene Jacomini (2023-04-19)
A presente pesquisa se propõe a realizar um estudo de caso sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 à luz das teorias sobre cortes e transformações sociais. No âmbito desta ação, após a identificação ...
Thumbnail

Autocomposição no STF e o tratamento adequado de conflitos complexos 

Silva, Leonardo Carvalho da (2022-12-05)
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem aplicado os métodos alternativos para resolução de disputas (MASCs) aos processos de sua competência originária ou recursal. Recentemente instituiu um órgão com essa finalidade: o Centro ...
Thumbnail

Autocomposição no STF e o tratamento adequado de conflitos complexos 

Silva, Leonardo Carvalho da (2022-12-05)
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem aplicado os métodos alternativos para resolução de disputas (MASCs) aos processos de sua competência originária ou recursal. Recentemente instituiu um órgão com essa finalidade: o Centro ...
Thumbnail

Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF 

Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos (2022-01-18)
O trabalho busca discutir uma questão central ao processo de reforma normativa no Brasil: o controle de constitucionalidade de atos normativos constitucionais nas suas diferentes etapas. Assim, procurou-se entender e ...
Thumbnail

A prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes nas Cortes Superiores Brasileiras 

Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan (2022)
A Constituição Federal (CF) de 1988 assegura a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
Thumbnail

Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum 

Serradela, Pedro Henrique Costa (2021-08-03)
O presente estudo analisa a juridicidade da delegação dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos e a possibilidade de cobrança de tarifa diretamente dos usuários através da concessão comum. Para tanto, ...
Thumbnail

Processo decisório do Supremo Tribunal Federal e direito à educação: uma análise das funções da corte a partir do caso do ensino domiciliar 

Sales, Fernando Romani (2021-04-29)
A pesquisa explora o processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) e avalia o desempenho das funções judicante, de interlocução institucional e deliberativa da Corte a partir da decisão sobre o ensino domiciliar ...
Thumbnail

Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal 

Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan (FGV DIREITO SP, 2020-11-28)
A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ...
Thumbnail

Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal 

Nascimento, Victor Hugo Macedo do (2020-09-16)
A tese a ser desenvolvida se encontra dentro do contexto do trabalho coletivo proposto pelos alunos de direito tributário sobre o “tax gap” brasileiro, ou seja, a diferença entre o que o governo espera arrecadar com uma ...
Thumbnail

É possível fiscalizar a imparcialidade do supremo tribunal federal? Uma pesquisa sobre as declarações de suspeição e impedimento dos ministros durante os anos de 2007 a 2017 

Cristino, Isabella Caroline (2020-05-14)
O presente trabalho buscou analisar a possibilidade de fiscalização sobre a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, ao estudar as declarações de suspeição e impedimento apresentadas pelos ministros. Para tal análise, ...
  • 1
  • 2
  • 3

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 


DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 

Import Metadata