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    Almeida, Eloísa Machado de (5)Ferraro, Luíza Pavan (5)Barbosa, Ana Laura Pereira (3)Cunha, Luciana Gross (2)Ramos, Luciana de Oliveira (2)Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos (1)Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de (1)Carolina Cutrupi, Ferreira (1)Carvalhido, Anna Luiza (1)Coelho Filho, Paulo Sergio de Albuquerque (1)... View More
Advisor
    Glezer, Rubens Eduardo (3)Wang, Daniel Wei Liang (2)Asperti, Maria Cecilia de Araujo (1)Barbieri, Catarina Helena Cortada (1)Dimoulis, Dimitri (1)Ghirardi, José Garcez (1)Monteiro, Vera Cristina Caspari (1)Palma, Juliana Bonacorsi de (1)Piscitelli, Tathiane dos Santos (1)Sundfeld, Carlos Ari (1)
Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (13)Organizações não-governamentais - Brasil (2)Processo decisório (2)Argumentação jurídica (1)Autonomia (1)Ação de inconstitucionalidade (1)Brasil - Constituição (1)Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça (1)Brasil. Supremo Tribunal Federal - Jurisprudência (1)Brasil. Tribunal de Contas da União (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (18)
FGV Units
    Escolas (18)... View More
Date Issued
    2022 (2)2021 (4)2020 (7)2019 (3)2018 (1)2014 (1)
Document type
    Book (2)Dataset (3)Dissertation (7)TC (4)Technical Report (2)
Keyword
    Supremo Tribunal Federal (18)
    Direito (6)Brazilian Federal Supreme Court (3)Pauta (3)Antidiscriminação (2)Federal Supreme Court (2)Processo decisório (2)Supreme Court (2)Supreme Federal Court (2)2021 (1)... View More

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Pragmatismo jurídico e a execução da pena após a condenação em segundo grau 

Coelho Filho, Paulo Sergio de Albuquerque (2022-10-14)
Alguns juízes têm sido chamados de pragmáticos. Mas o que significa adotar uma visão pragmática da jurisdição? Quais os traços distintivos desse modelo de adjudicação? Neste trabalho, o autor pretende conceituar o pragmatismo ...
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Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF 

Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos (2022-01-18)
O trabalho busca discutir uma questão central ao processo de reforma normativa no Brasil: o controle de constitucionalidade de atos normativos constitucionais nas suas diferentes etapas. Assim, procurou-se entender e ...
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Relatório ICJBrasil 2021 

Ramos, Luciana de Oliveira; Cunha, Luciana Gross; Oliveira, Fabiana Luci de; Sampaio, Joelson Oliveira (FGV DIREITO SPEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021-08-06)
Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente às coletas realizadas entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.
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Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum 

Serradela, Pedro Henrique Costa (2021-08-03)
O presente estudo analisa a juridicidade da delegação dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos e a possibilidade de cobrança de tarifa diretamente dos usuários através da concessão comum. Para tanto, ...
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Interpretação da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes pelas cortes superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça 

Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan (2021-05)
Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ...
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Processo decisório do Supremo Tribunal Federal e direito à educação: uma análise das funções da corte a partir do caso do ensino domiciliar 

Sales, Fernando Romani (2021-04-29)
A pesquisa explora o processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) e avalia o desempenho das funções judicante, de interlocução institucional e deliberativa da Corte a partir da decisão sobre o ensino domiciliar ...
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Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal 

Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan (FGV DIREITO SP, 2020-11-28)
A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ...
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É possível fiscalizar a imparcialidade do supremo tribunal federal? Uma pesquisa sobre as declarações de suspeição e impedimento dos ministros durante os anos de 2007 a 2017 

Cristino, Isabella Caroline (2020-05-14)
O presente trabalho buscou analisar a possibilidade de fiscalização sobre a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, ao estudar as declarações de suspeição e impedimento apresentadas pelos ministros. Para tal análise, ...
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Controle do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir dos julgamentos de mandados de segurança 

Tristão, Conrado Valentini (2020-04-07)
O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão encarregado de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo da Administração Pública. Por sua vez, o TCU também está sujeito ao controle por outras autoridades, ...
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Agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal 

Almeida, Eloísa Machado de; Ferraro, Luíza Pavan (2020-02-12)
Este Banco contempla a Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mapeamento de todas as ações que aguardam decisão liminar ou definitiva pelo STF que são de ...
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