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A recuperação judicial no agronegócio: o registro da atividade, a natureza do crédito contraído e os aspectos econômicos
(2022-12-21)
O presente estudo visa analisar a recuperação judicial no agronegócio, os seus reflexos econômicos e a insegurança e a incerteza que envolvem o tema nos últimos anos. O agronegócio é em um dos pilares da economia e do PIB ...
O conflito de interesses entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial
(2022-08-26)
O presente trabalho pretende analisar os conflitos entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial, partindo da perspectiva do conflito de agência. O estudo avalia o papel do sócio, seus deveres, ...
A consolidação legal da consolidação substancial: análise da jurisprudência do TJSP e considerações sobre a aplicação da técnica a partir do art. 69-j da Lei 11.101/2005
(2021-11-25)
A aplicação da técnica de consolidação é tarefa complexa e que suscita controvérsia nos mais variados ordenamentos jurídicos. No Brasil, sua aplicação nos processos de recuperação judicial ensejou relevantes críticas por ...
Vencimento antecipado e compensação de contratos derivativos na recuperação judicial: o tratamento dos derivativos de balcão na Lei de Recuperação e Falências
(2021-08-02)
O presente trabalho inicialmente foi pensado para discutir a necessidade de inclusão de dispositivo legal na LRE semelhante aos safe harbors previstos na legislação falimentar norte-americana, especificamente para os ...
A recuperação judicial do “Grupo Oi” e os créditos públicos da Anatel: uma análise sobre o tratamento conferido aos créditos de natureza pública e tributária na recuperação judicial
(2021-01-14)
Esse trabalho cuida do debate sobre a possibilidade ou não de créditos públicos serem sujeitos à recuperação judicial, a partir do caso concreto de maior relevância nacional até hoje e das relações entre as Recuperandas e ...
O sócio insurgente à recuperação judicial: análise a partir da recuperação judicial do Grupo Daslu e dos precedentes judiciais
(2020)
A partir da análise do caso Daslu S marco jurisprudencial sobre o direito dos sócios nas empresas em recuperação judicial S pretendeSse abordar, com viés prático, os limites de participação e insurgência dos sócios no ...
O bem de capital essencial na recuperação judicial de empresa holding: discussão sobre a excussão de participações societárias em alienação fiduciária
(2019-11-05)
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo inovou ao deferir o pedido formulado pelo Grupo Odebrecht e determinar que as ações relativas à participação do Grupo no capital ...
Gargalos tributários da recuperação judicial
(2019-10-17)
O presente trabalho tem como objeto a exploração dos principais problemas tributários da recuperação judicial. Para se chegar à conclusão de quais são esses principais problemas, o trabalho parte da análise da doutrina, ...
Financiamento da arbitragem por terceiros na recuperação judicial
(2019-09-16)
O presente trabalho analisa o financiamento da arbitragem por terceiros (Third Party Funding) como alternativa para o custeio de arbitragem em casos em que uma das partes é empresa em recuperação judicial que não dispõe ...
Patrimônio de afetação em recuperação judicial e falência do incorporador imobiliário
(2019-03-12)
This dissertation contributes to implementing a system that allows the novation of outstanding debts from a real estate development under the segregate estate rules, after creditors’ acceptance, in a committee of creditors, ...
