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Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo
(FGV Direito SP, 2022)
Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. ...
Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais
(FGV Direito SP, 2022)
Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial ...
Policy paper: alternativas regulatórias para o presente e futuro do trabalho na gig economy
(CEPI FGV Direito SP, 2021-12)
This policy paper is the result of the Research Future of Work and the gig economy, developed by the Center of Education and Research on Innovation (CEPI) of FGV Direito SP, and is dedicated to identifying problems and ...
Nota técnica: resolução europeia sobre condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores das plataformas
(CEPI FGV Direito SP, 2021-11)
O debate em torno da regulação do trabalho em plataformas digitais está no centro das atenções de diversos países. Em novembro de 2020, a Califórnia aprovou a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", ...
Relatório de pesquisa: como e por que pesquisar a gig economy: oportunidades e desafios metodológicos
(CEPI FGV Direito SP, 2021-11)
Este relatório objetiva compartilhar os achados e desafios metodológicos encontrados na pesquisa “Futuro do trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social”, desenvolvida pelo CEPI FGV ...
Briefing temático #9: dados, algoritmos e trabalhos em plataformas
(CEPI FGV Direito SP, 2021-09)
O presente briefing temático encerra uma série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”. Esta última publicação aborda questões relacionadas ao uso de algoritmos no gerenciamento do trabalho em plataformas ...
Briefing temático #8: o debate sobre benefícios portáteis e seguridade social na gig economy
(CEPI FGV Direito SP, 2021-08)
Dando continuidade à série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”, este briefing temático analisa o conceito de “benefícios portáteis”, buscando compreender de que forma eles poderiam contribuir para ...
Position paper: gig economy e trabalho em plataformas no Brasil: do conceito às plataformas
(CEPI Direito SP, 2021-08)
Gig economy é um conceito ainda em construção, em contínua transformação, que vem sendo formulado em face das novas dinâmicas de trabalho instituídas pelas plataformas digitais e sobre o qual não há consenso na literatura. ...
Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitais: diálogo social e governança algorítmica em foco
(CEPI FGV Direito SP, 2021-05-25)
Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores ...
Briefing temático #5: análise da decisão do Reino Unido contra a Uber e suas repercussões
(CEPI FGV Direito SP, 2021-04-30)
Este briefing temático analisa a decisão da Suprema Corte britânica, que classificou os motoristas da Uber que operam no Reino Unido como workers para efeitos da legislação local, o que lhes garante certos direitos e ...
