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    Araujo, Juliana Furtado Costa (4)Conrado, Paulo Cesar (3)Pinto Junior, Mario Engler (3)Piscitelli, Tathiane dos Santos (3)Almeida, Roberto Caparroz de (2)Andrade, Karina Gomes (2)Canado, Vanessa Rahal (2)Carneiro, Júlia Silva Araújo (2)Carvalho, Cassius Vinicius de (2)Ferreira, André (2)... View More
Advisor
    Piscitelli, Tathiane dos Santos (5)Araujo, Juliana Furtado Costa (4)Bifano, Elidie Palma (3)Conrado, Paulo Cesar (2)Mosquera, Roberto Quiroga (2)Quiroga Mosquera, Roberto (2)Almeida, Roberto Caparroz de (1)Cavali, Marcelo Costenaro (1)Fernandes, Edison Carlos (1)Paula Júnior, Aldo de (1)... View More
Subject
    Direito tributário (16)Direito tributário - Brasil (14)Imposto de renda (3)Processo tributário (3)COFINS (2)Concorrência (2)Contabilidade (2)Contencioso administrativo (2)Direito empresarial (2)Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (2)... View More
Knowledge Area
    Direito (31)
FGV Units
    Escolas (31)... View More
Date Issued
    2020 - 2023 (22)2010 - 2019 (9)
Document type
    Book (8)Dissertation (23)
Research project
    FGV DIREITO SP - Livros (1)Projetos de Pesquisa Aplicada (1)... View More
Keyword
    Direito tributário (31)
    Tax law (19)Mestrado profissional (5)Direito penal econômico (3)Goodwill (3)Accounting (2)Brasil (2)Contabilidade (2)Direito dos negócios (2)Direito empresarial (2)... View More

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O equilíbrio da tributação sobre a renda e sobre o consumo para o alcance de um bem-estar social mínimo 

Madeira, Maira Cristina (2023-03-15)
This research aims to explore a tax structure that balances income and consumption taxation vis-a-vis efficiency and fairness in the Brazilian tax system; by reducing the tax burden that individuals bear, a factor that ...
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico: 2° edição 

Ferreira, André; Moreira, Cassiano Luiz Souza; Gomes, Eduardo de Paiva; Siqueira, Frederico Bocchi; Carneiro, Júlia Silva Araújo; Araujo, Juliana Furtado Costa; Andrade, Karina Gomes; Pessôa, Leonel Cesarino; Pinto Junior, Mario Engler; Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho de; Conrado, Paulo Cesar; Scalconi, Raquel; Almeida, Roberto Caparroz de; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Matos, Thiago Oliveira de; Canado, Vanessa Rahal; Nascimento, Victor Hugo Macedo do; Santos, Wagner Argibe Pio dos (Lumen Juris, 2022-11-10)
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
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A criminalização do planejamento tributário abusivo a partir do estudo dos casos de amortização de ágio em reorganizações societárias 

Tereciano, Thaís Karine Almeida (2022-11-04)
O presente estudo analisa a criminalização das condutas ligadas ao chamado “planejamento tributário abusivo” sob o contexto da imposição da denominada “multa qualificada”, prevista no artigo 44, § 1º, Lei nº. 9.430, para ...
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico 

Ferreira, André; Moreira, Cassiano Luiz Souza; Gomes, Eduardo de Paiva; Siqueira, Frederico Bocchi; Araujo, Juliana Furtado Costa; Andrade, Karina Gomes; Pêssoa, Leonel Cesarino; Pinto Junior, Mario Engler; Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho de; Conrado, Paulo Cesar; Scalcon, Raquel Lima; Almeida, Roberto Caparroz de; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Matos, Thiago Oliveira de; Canado, Vanessa Rahal; Nascimento, Victor Hugo Macedo do; Santos, Wagner Argibe Pio dos (Lumen Juris, 2022-09-06)
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
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Negócio jurídico processual na execução fiscal federal: uma análise da experiência dos três primeiros anos da Portaria PGFN 742/2018 

Pereira, Fabio Caon (2022-06-07)
O presente trabalho busca analisar a figura do negócio jurídico processual (NJP), previsto pelo artigo 190 do Código de Processo Civil, tendo como foco sua aplicação na execução fiscal federal. Após desenvolvimento do ...
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Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP 

Piscitelli, Tathiane dos Santos; Mascitto, Andréa; Fernandes, André Luiz Fonseca (Blucher, 2022)
A adoção de modelos alternativos (ou adequados) de solução de controvérsias tributárias constitui exigência do Estado Social e Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988. Esta é a tônica do pensamento e ...
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A tributação da diminuição do passivo fiscal nas transações tributárias pelas contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS: uma análise do conceito de receita 

Isfer, Henrique Roth (2022)
O presente trabalho possui o intuito de analisar a tributação da redução do passivo fiscal, decorrente de transação tributária, no que se refere às contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS, considerando que esse fenômeno se ...
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Tributação da receita decorrente do registro de créditos tributários reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado passíveis de compensação 

Coelho Filho, Marco Antônio Ferreira (2021-09-16)
O presente trabalho se propõe a analisar o momento da tributação pelo imposto sobre a renda e pela contribuição social sobre o lucro líquido da receita oriunda do registro de créditos relacionados a tributos federais ...
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Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela COFINS 

André, Mariana Monfrinatti Affonso de (2021-09-01)
Este estudo pretende examinar os problemas envolvidos na tributação do biodiesel pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), os quais estão relacionados ...
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Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019 

Pinto Junior, Mario Engler; Machado Neto, Alceu Conceição; Silva, Alexandre Pacheco da; Corrêa, André Rodrigues; Rego, Anna Lygia Costa; Freitas, Antonio Carlos de Oliveira; Dotto, Carolina Matthes; De Lucca, César; Bodini, Constanza; Gomes, Daniel de Paiva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva Filho, Emanoel Lima da; Andrade, Fernando Ferreira Rebelo de; Schmidt, Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque; Rubinstein, Flavio; Blanchet, Gabriela Alves Mendes; Silva, Guilherme Villas Bôas e; Sant'anna, Henrique Celso de Castro; Ribeiro Junior, José Alves; Araujo, Juliana Furtado Costa; Pêssoa, Leonel Cesarino; Cordovil, Leonor Augusta Giovine; Carmo, Lie Uema do; Dias, Luciana Pires Dias; Daló, Luiz Paulo Lago; Rosina, Mônica Steffen Guise; Castro, Murilo Résio de; Oliveira, Rafael Albuquerque Gomes de; Piscitelli, Tathiane; Domene, Vanessa Pereira Rodrigues; Fernandes, Wanderley (FGV DIREITO SPSynergia, 2021-08-07)
A presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam ...
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