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O equilíbrio da tributação sobre a renda e sobre o consumo para o alcance de um bem-estar social mínimo
(2023-03-15)
This research aims to explore a tax structure that balances income and consumption taxation vis-a-vis efficiency and fairness in the Brazilian tax system; by reducing the tax burden that individuals bear, a factor that ...
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico: 2° edição
(Lumen Juris, 2022-11-10)
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
A criminalização do planejamento tributário abusivo a partir do estudo dos casos de amortização de ágio em reorganizações societárias
(2022-11-04)
O presente estudo analisa a criminalização das condutas ligadas ao chamado “planejamento tributário abusivo” sob o contexto da imposição da denominada “multa qualificada”, prevista no artigo 44, § 1º, Lei nº. 9.430, para ...
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico
(Lumen Juris, 2022-09-06)
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
Negócio jurídico processual na execução fiscal federal: uma análise da experiência dos três primeiros anos da Portaria PGFN 742/2018
(2022-06-07)
O presente trabalho busca analisar a figura do negócio jurídico processual (NJP), previsto pelo artigo 190 do Código de Processo Civil, tendo como foco sua aplicação na execução fiscal federal. Após desenvolvimento do ...
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP
(Blucher, 2022)
A adoção de modelos alternativos (ou adequados) de solução de controvérsias tributárias constitui exigência do Estado Social e Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988. Esta é a tônica do pensamento e ...
A tributação da diminuição do passivo fiscal nas transações tributárias pelas contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS: uma análise do conceito de receita
(2022)
O presente trabalho possui o intuito de analisar a tributação da redução do passivo fiscal, decorrente de transação tributária, no que se refere às contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS, considerando que esse fenômeno se ...
Tributação da receita decorrente do registro de créditos tributários reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado passíveis de compensação
(2021-09-16)
O presente trabalho se propõe a analisar o momento da tributação pelo imposto sobre a renda e pela contribuição social sobre o lucro líquido da receita oriunda do registro de créditos relacionados a tributos federais ...
Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela COFINS
(2021-09-01)
Este estudo pretende examinar os problemas envolvidos na tributação do biodiesel pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), os quais estão relacionados ...
Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019
(FGV DIREITO SPSynergia, 2021-08-07)
A presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam ...
