Search
Now showing items 1-10 of 462
O companheiro na perspectiva de herdeiro necessário: cinco anos de reações jurídicas, institucionais e políticas ao alcance sucessório dos recursos extraordinários 646.721/RS e 878.694/MG
(2023-03-27)
A união estável é uma entidade familiar que, dotada de informalidade e em se tratando de ato-fato jurídico, apresenta peculiaridades e suscita discussões no Direito quanto às aproximações e divergências com o casamento, ...
A resilição de contratos de distribuição: uma visão sobre o art. 473 do Código Civil
(2023-03-26)
O art. 473 do Código Civil possibilita a resilição unilateral de contratos “nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita”. Pródigo em conceitos jurídicos indeterminados, o art. 473 tem estado no centro de ...
Uma reflexão sobre os lugares ocupados pelas mulheres nas organizações privadas
(2023-03-24)
Este trabalho dispõe sobre as mulheres brancas em cargos de comando. O caminho de análise a ser percorrido inicia-se com a identificação de quais são os espaços ocupados ou não pelas mulheres brancas no ambiente de trabalho ...
O equilíbrio da tributação sobre a renda e sobre o consumo para o alcance de um bem-estar social mínimo
(2023-03-15)
This research aims to explore a tax structure that balances income and consumption taxation vis-a-vis efficiency and fairness in the Brazilian tax system; by reducing the tax burden that individuals bear, a factor that ...
O uso do Facebook como ferramenta de campanha eleitoral: estudo a partir do gênero, raça e perfil socioeconômico das candidaturas à Câmara Federal por São Paulo nas eleições de 2022
(2023-03)
O presente relatório tem por objetivo produzir um diagnóstico sobre a forma como diferentes grupos de candidaturas – considerando gênero, raça e perfil socioeconômico – utilizam as redes sociais como uma ferramenta de ...
Amicus curiae: Caso Airton Honorato e outros vs. Brasil
(2023-02)
Trata-se de amicus curiae com o objetivo contribuir com a solução, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Caso José Airton Honorato e outros vs. Brasil (“Caso Castelinho”). O material foi elaborado pelo Coletivo ...
A judicialização da saúde suplementar: uma análise empírica da jurisprudência de 1ª e 2ª instâncias do Tribunal de Justiça de São Paulo
(2023-02)
Esta pesquisa teve como objetivo mapear as decisões judiciais relativas a planos de saúde proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 2018 e 2021. Para isso, foram utilizadas técnicas de raspagem de dados ...
O ICMS em operações com energia elétrica no ambiente de contratação livre: autoprodução e cessão de montantes
(2023-02)
As operações com energia elétrica estão cada vez mais dinâmicas, tendo os grandes consumidores um verdadeiro leque de opções para livremente negociarem, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), os contratos de fornecimento ...
RELATÓRIO TEMÁTICO #4: Formação jurídica no contexto de intensas transformações digitais
(CEPI FGV Direito SP, 2023-01-20)
Ao longo dos estudos anteriormente publicados pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) no âmbito do projeto de pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: habilidades e perspectivas de atuação”, ...
A relação entre aviamento e reputação dos sócios para fins de apuração de haveres em sociedades simples
(2023)
O presente trabalho busca analisar se as sociedades simples podem ser dotadas de aviamento e se tal sobrevalor pode ser considerado na apuração de haveres do sócio retirante, excluído ou falecido, em especial analisando a ...
