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Global law: contemporary challenges, future perspectives
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018-11-30)
This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian ...
O Judiciário e o Estado regulador brasileiro
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)
Este livro dialoga com a crescente produção acadêmica sobre a importância das interconexões institucionais para o desenvolvimento de um país. Considerando que a década de 1990 foi marcada, em quase todo o mundo, por um ...
Dever de diligência do conselheiro de administração: lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2015)
Este trabalho conduz um mapeamento das decisões do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) sobre descumprimento do dever de diligência por conselheiros de administração de companhias abertas entre os ...
Para que serve o direito contratual? Direito, sociedade e economia
(2014-08-22)
Este livro apresenta textos que estudam os movimentos Law & Society e Law & Economics. Na primeira parte, temos 'Relações não contratuais nos negócios: um estudo preliminar' (Stewart Macaulay), 'Macaulay, Macneil e a ...
Citizens vs. banks: institutional drivers of financial market litigiousness in Brazil
(2013)
This article analyzes the institutional drivers of Brazil’s alarmingly high levels of litigation between clients and financial institutions. Most of the policy oriented literature that explores that phenomenon discusses ...
Proteção ao acionista minoritário no Brasil: breve histórico, estrutura legal e evidências empíricas
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-12-01)
Operações de crédito dentro de grupos financeiros: governança corporativa como complemento à regulação bancária
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-09-01)
Rumo a uma teorização jurídica da inovação financeira: os negócios bancários indiretos
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-08-01)
Inovações financeiras têm sido realizadas desde que se iniciou o processo de circunscrição jurídica da atividade bancária. Esta observação tem conseqüências importantes. Uma delas é a de que a discussão jurídica sobre o ...
