Na década de 2000, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou uma característica importante do Direito Comercial ao instituir a dissolução parcial de sociedade anônima como forma de saída do acionista retirante. Por ...

A sociedade de propósito específico (SPE) consolidou-se como o instrumento jurídico mais utilizado para projetos voltados à incorporação imobiliária. Constituída segundo os tipos societários reconhecidos pelo Direito ...

Os grandes escritórios brasileiros com atuação em advocacia de consultivo empresarial vinham, há muitos anos, empregando um determinado perfil, qual seja, profissionais com graduação nas melhores escolas de direito, amplo ...

A presente dissertação tem como objetivo analisar de forma crítica a estrutura de cláusulas de indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil, do ponto de vista de delimitação da indenização prevista contratualmente ...

There is much debate on the role of contractual law (and legal institutions, in general) to promote safety and certainty for the relations of economic agents. In Brazil, part of the doctrine regards the contractual law as ...

Este trabalho busca fazer análise crítica da aplicação de affectio societatis à dissolução parcial de sociedades anônimas que possuam na relação pessoal de determinados acionistas elemento marcante e preponderante na ...

A presente dissertação tem por objetivo estudar a reparação de danos sofridos no mercado de valores mobiliários causados por divulgação de informações falsas ou enganosas. Partindo do papel da informação na formação dos ...

For economic development it is crucial that companies have sufficient access to financing options. However, in Brazil small and medium enterprises (SMEs), as in other countries, face difficulties in accessing financing ...

This dissertation aims at approaching the institutional arrangements of corporate governance in listed state-owned companies in New Zealand, India, Argentina, and Saudi Arabia. In order to do that, the structuring of the ...

The use of the best efforts clause is a common practice among Brazilian businessmen and lawyers. A study of sophisticated shareholders agreement of listed companies in Brazil shows the high incidence of the clause. Such ...