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    Barreto, Gabriel de Almeida (1)Cazetta, Camila Cortez (1)Costa, Márcio Henriques da (1)El Dib, Gabriela Gentille Menna Barreto (1)Gebran, João Guilherme Rache (1)Gorescu, Carla Pavesi (1)Góes, Gabriela Andrade (1)Lima, Liana Issa (1)Loureiro, Taisa Afonso (1)Martins, Pedro Aguileras (1)... View More
Advisor
    Pargendler, Mariana (16)
    Badin, Michelle Ratton Sanchez (1)Machado, Maíra Rocha (1)Prado, Viviane Muller (1)
Subject
    Boa-fé (Direito) (2)Contratos - Brasil (2)Direito comercial (2)Direito empresarial - Brasil (2)Mercado de valores mobiliários (2)Responsabilidade (Direito) (2)Sociedades comerciais - Legislação (2)Acionistas (1)Administração financeira (1)Advocacia - Brasil (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (16)
FGV Units
    Escolas (16)... View More
Date Issued
    2022 (1)2021 (4)2019 (2)2018 (4)2016 (1)2015 (3)2014 (1)
Document type
    Dissertation (15)Technical Report (1)
Keyword
    Apuração de haveres (2)Boa-fé objetiva (2)Comparative law (2)Direito comparado (2)Dissolução parcial (2)Representations and warranties (2)Responsabilidade civil (2)Sociedade anônima (2)Acionistas (1)Advocacia do futuro (1)... View More

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Efeitos do conhecimento para fins de indenização em contratos de alienação de participações societárias no Brasil: uma análise da regulação contratual do sandbagging 

Tonin, Ricardo Morais (2022-02-02)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar a validade e a eficácia das cláusulas pró-sandbagging e anti-sandbagging em contrato de compra e venda de participação societária regido pelo ordenamento ...
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A consolidação legal da consolidação substancial: análise da jurisprudência do TJSP e considerações sobre a aplicação da técnica a partir do art. 69-j da Lei 11.101/2005 

Martins, Pedro Aguileras (2021-11-25)
A aplicação da técnica de consolidação é tarefa complexa e que suscita controvérsia nos mais variados ordenamentos jurídicos. No Brasil, sua aplicação nos processos de recuperação judicial ensejou relevantes críticas por ...
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A efetivação da dissolução parcial de sociedade anônima 

Gebran, João Guilherme Rache (2021-06-28)
Na década de 2000, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou uma característica importante do Direito Comercial ao instituir a dissolução parcial de sociedade anônima como forma de saída do acionista retirante. Por ...
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Os limites da apuração de haveres nas sociedades de propósito específico voltadas à incorporação imobiliária 

Cazetta, Camila Cortez (2021-05-28)
A sociedade de propósito específico (SPE) consolidou-se como o instrumento jurídico mais utilizado para projetos voltados à incorporação imobiliária. Constituída segundo os tipos societários reconhecidos pelo Direito ...
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A advocacia de consultivo empresarial em face dos avanços tecnológicos: o futuro perfil profissional no Brasil 

Loureiro, Taisa Afonso (2021-05-27)
Os grandes escritórios brasileiros com atuação em advocacia de consultivo empresarial vinham, há muitos anos, empregando um determinado perfil, qual seja, profissionais com graduação nas melhores escolas de direito, amplo ...
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Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil 

Gorescu, Carla Pavesi (2019-08-15)
A presente dissertação tem como objetivo analisar de forma crítica a estrutura de cláusulas de indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil, do ponto de vista de delimitação da indenização prevista contratualmente ...
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Tutela específica e meios coercitivos para o cumprimento das obrigações contratuais: um estudo da jurisprudência do superior tribunal de justiça à luz da literatura de direito e economia 

Barreto, Gabriel de Almeida (2019-03-20)
There is much debate on the role of contractual law (and legal institutions, in general) to promote safety and certainty for the relations of economic agents. In Brazil, part of the doctrine regards the contractual law as ...
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Dissolução parcial de sociedades anônimas em razão da quebra da affectio societatis: uma análise crítica 

Peixoto, Leonardo Almeida (2018-12-11)
Este trabalho busca fazer análise crítica da aplicação de affectio societatis à dissolução parcial de sociedades anônimas que possuam na relação pessoal de determinados acionistas elemento marcante e preponderante na ...
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Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários 

Prado, José Estevam de Almeida (2018-08-21)
A presente dissertação tem por objetivo estudar a reparação de danos sofridos no mercado de valores mobiliários causados por divulgação de informações falsas ou enganosas. Partindo do papel da informação na formação dos ...
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Obstáculos ao financiamento de pequenas e médias empresas por meio do mercado de ações no Brasil 

Góes, Gabriela Andrade (2018-05-03)
For economic development it is crucial that companies have sufficient access to financing options. However, in Brazil small and medium enterprises (SMEs), as in other countries, face difficulties in accessing financing ...
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