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Efeitos do conhecimento para fins de indenização em contratos de alienação de participações societárias no Brasil: uma análise da regulação contratual do sandbagging
(2022-02-02)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar a validade e a eficácia das cláusulas pró-sandbagging e anti-sandbagging em contrato de compra e venda de participação societária regido pelo ordenamento ...
A consolidação legal da consolidação substancial: análise da jurisprudência do TJSP e considerações sobre a aplicação da técnica a partir do art. 69-j da Lei 11.101/2005
(2021-11-25)
A aplicação da técnica de consolidação é tarefa complexa e que suscita controvérsia nos mais variados ordenamentos jurídicos. No Brasil, sua aplicação nos processos de recuperação judicial ensejou relevantes críticas por ...
A efetivação da dissolução parcial de sociedade anônima
(2021-06-28)
Na década de 2000, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou uma característica importante do Direito Comercial ao instituir a dissolução parcial de sociedade anônima como forma de saída do acionista retirante. Por ...
Os limites da apuração de haveres nas sociedades de propósito específico voltadas à incorporação imobiliária
(2021-05-28)
A sociedade de propósito específico (SPE) consolidou-se como o instrumento jurídico mais utilizado para projetos voltados à incorporação imobiliária. Constituída segundo os tipos societários reconhecidos pelo Direito ...
A advocacia de consultivo empresarial em face dos avanços tecnológicos: o futuro perfil profissional no Brasil
(2021-05-27)
Os grandes escritórios brasileiros com atuação em advocacia de consultivo empresarial vinham, há muitos anos, empregando um determinado perfil, qual seja, profissionais com graduação nas melhores escolas de direito, amplo ...
Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil
(2019-08-15)
A presente dissertação tem como objetivo analisar de forma crítica a estrutura de cláusulas de indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil, do ponto de vista de delimitação da indenização prevista contratualmente ...
Tutela específica e meios coercitivos para o cumprimento das obrigações contratuais: um estudo da jurisprudência do superior tribunal de justiça à luz da literatura de direito e economia
(2019-03-20)
There is much debate on the role of contractual law (and legal institutions, in general) to promote safety and certainty for the relations of economic agents. In Brazil, part of the doctrine regards the contractual law as ...
Dissolução parcial de sociedades anônimas em razão da quebra da affectio societatis: uma análise crítica
(2018-12-11)
Este trabalho busca fazer análise crítica da aplicação de affectio societatis à dissolução parcial de sociedades anônimas que possuam na relação pessoal de determinados acionistas elemento marcante e preponderante na ...
Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários
(2018-08-21)
A presente dissertação tem por objetivo estudar a reparação de danos sofridos no mercado de valores mobiliários causados por divulgação de informações falsas ou enganosas. Partindo do papel da informação na formação dos ...
Obstáculos ao financiamento de pequenas e médias empresas por meio do mercado de ações no Brasil
(2018-05-03)
For economic development it is crucial that companies have sufficient access to financing options. However, in Brazil small and medium enterprises (SMEs), as in other countries, face difficulties in accessing financing ...
