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Cross docking: um modelo logístico e suas questões tributárias
(2023-04-19)
O trabalho analisa as principais controvérsias tributárias envolvendo a estruturação do modelo logístico de cross docking por empresas deste segmento, como transportadores, distribuidores e operadores logísticos, a partir ...
Utilidade das notas explicativas enquanto evidência da subvenção governamental de ICMS na forma de manutenção excepcional de crédito
(2023)
Esta dissertação de mestrado profissional, a partir da metodologia de resolução de problema, inicialmente discorrerá sobre o contexto fático atual em que empresas têm reconhecido a subvenção governamental concedida sob a ...
As operações de conta corrente realizadas entre empresas do mesmo grupo econômico e a não incidência do IOF-Crédito
(2022-09-20)
O presente trabalho tem por objetivo, a partir da conceituação do contrato de conta corrente, delimitar o alcance dessa operação quando realizada entre empresas do mesmo grupo econômico, especialmente para definir se a ...
Tributação das empresas administradoras dos programas de fidelidade
(2022-04-19)
O desenvolvimento do mercado consumidor fez com que as empresas fornecedoras de bens e serviços outorgassem a outras empresas, especializadas em administração, a gestão de seus planos de fidelidade. Com isso, o que antes ...
Reorganização de negócios através da fragmentação de atividades sob os olhos do poder judiciário : uma análise inspirada no método normative systems
(2022-02-03)
Objetivou-se, de acordo com enfoque do Programa do Mestrado Profissional da FGV-SP, orientar as condutas dos contribuintes para reorganizar os seus negócios a partir das operações costumeiramente denominadas de fragmentação ...
A tributação da diminuição do passivo fiscal nas transações tributárias pelas contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS: uma análise do conceito de receita
(2022)
O presente trabalho possui o intuito de analisar a tributação da redução do passivo fiscal, decorrente de transação tributária, no que se refere às contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS, considerando que esse fenômeno se ...
Tributação da receita decorrente do registro de créditos tributários reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado passíveis de compensação
(2021-09-16)
O presente trabalho se propõe a analisar o momento da tributação pelo imposto sobre a renda e pela contribuição social sobre o lucro líquido da receita oriunda do registro de créditos relacionados a tributos federais ...
Juros sobre o capital próprio função e efeitos na tributação da renda
(2021-04-28)
The research aims to analyze the function and the effects of interest on net equity (JCP) in the taxation of corporate income. Starting with the history of the current legislation, we report the procedures and requirements ...
Impacto da concessão de descontos sobre a tributação da receita do fornecedor de bens e serviços
(2020-12-15)
A pesquisa busca demonstrar que a concessão de descontos produz conflitos entre o Fisco e os contribuintes, despertando controvérsias especialmente no que diz respeito à tributação da receita por ele gerada. Para compreensão ...
O uso de fundos de investimento (FIP) na alienação de participações societárias: repercussões fiscais
(2020-11-05)
O objetivo deste trabalho é investigar se o ordenamento jurídico permite que detentores de participações societárias se organizem por meio da constituição de fundos de investimentos em participações (FIP) para alienar tais ...
