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Violência psicológica contra a mulher : um estudo sobre as formas de metabolização de um conceito jurídico novo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(2022-07-08)
Esta dissertação busca construir uma narrativa analítica sobre como o conceito de violência psicológica contra a mulher (VPM) foi incorporado na dogmática jurídica entre o período de seu ingresso no sistema jurídico (2006) ...
Enfrentamento intersetorial da violência contra as mulheres: uma análise da Casa da Mulher Brasileira
(2022-07-04)
A presente dissertação tem por objetivo estudar a Casa da Mulher Brasileira, como um arranjo institucional que favorece a intersetorialidade no enfrentamento da violência contra as mulheres e busca, assim, contribuir para ...
A questão do aborto no Brasil: uma discussão na chave da igualdade
(2020-12-04)
A presente dissertação procura contribuir para o debate sobre aborto no Brasil pela apresentação crítica de um argumento pró-legalização do aborto na chave da igualdade, construído a partir de perspectivas radicais pela ...
Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados
(2020-12-03)
A presente dissertação tem como cerne principal identificar os posicionamentos das(os) Deputadas(os) Federais que participaram do processo de elaboração, discussão e aprovação da PEC das Domésticas (Projeto de Emenda ...
Revisitando os Crimes de Maio 2006: O IDC-9 e os reflexos de um passado ainda presente
(2020-05-14)
Nesta pesquisa, pretendo contribuir para a reflexão sobre como o Estado brasileiro lida com violações de direitos humanos perpetradas por agentes estatais. Por meio de método documental, observo o Instituto de Deslocamento ...
A criminologia crítica brasileira no debate sobre a concentração espacial do encarceramento
(2020-04-08)
A presente dissertação de mestrado trata sobre como o campo da criminologia crítica brasileira se insere no tema da concentração espacial do encarceramento. Assim, buscou-se compreender a forma como a criminologia crítica ...
'O flagrante ganha voz?': os significados da presença da pessoa presa nas audiências de custódia no estado de São Paulo
(2019-04-17)
Since the year 2015 the Brazilian criminal justice started to rely on the custody hearing, a mechanism engineered to allow the presentation of any person detained by the police (in flagrante arrest) before a judge, responsible ...
Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados
(2019-04-08)
The objective of this research is to study draft legislation regarding teenagers proposed before the Federal Congress during the last 12 years. Taking from the theoretical framework of political economy of punishment to ...
Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans
(2018-04-20)
Considering the importance of issues taken to Supreme Federal Court concerning transgender civil registry change and use restrooms according to gender identity and also the democratization role usually assigned to the ...
Justiça restaurativa e ato infracional: representações e práticas no judiciário de Campinas - SP
(2017-04-20)
Restorative justice proposes a consensual administration of conflicts emphasizing the victim's harm, the responsibility of the perpetrator, and the needs of those involved in the conflict. The model is based on dialogue, ...
