Browsing FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo by Author "Almeida, Eloísa Machado de"
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Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan
2020-11-28A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ... -
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan
2020Este banco de ações - "Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal"- acompanha publicação de mesmo título, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da FGV Direito ... -
Agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de; Ferraro, Luíza Pavan
2020-02-12Este Banco contempla a Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mapeamento de todas as ações que aguardam decisão liminar ou definitiva pelo STF que são de ... -
Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de; Ferraro, Luíza Pavan
2020-08-04Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Institutos, ... -
Agenda dos direitos socioambientais no Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de; Guimarães, Lívia Gil; Ferraro, Luíza Pavan
2020O Projeto “Agenda dos Direitos Socioambientais no Supremo Tribunal Federal” consiste no levantamento de todas as ações protocoladas nos últimos 30 anos e pendentes de julgamento no STF, que tratam de temas que interessam ... -
Controle da administração pública
Almeida, Eloísa Machado de; Simioni, Christiane; Béo, Cintia Regina; Ungaro, Gustavo Gonçalves; Beolchi, João Antonio Palma; Beolchi, João Batista; Passos, Maria Eugênia Ferragut; Soré, Raphael Rodrigues; Marinho, Sandra Lúcia Fernandes
2014-12Este livro é fruto da parceria entre a Corregedoria Geral do Estado de São Paulo e FGV DIREITO SP, que através do seu Programa de Pós-Graduação lato sensu realizou o curso Controle da Administração Pública, desenhado e ... -
O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto de grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas
Jerez, Daniela; Almeida, Eloísa Machado de; Scabin, Flávia; Neiva, Júlia Mello; Poppovic, Malak; Vieira, Oscar Vilhena; Hojaij, Tamara Brezighello
2013-12Em dezembro de 2013 foi publicado o documento "O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto dos grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas", produzido pelo Grupo de Direitos ... -
Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas
Pankararu, Paulo Celso de Oliveira; Souza Filho, Carlos Frederico Marés de; Stuchi, Carolina Gabas; Dora, Denise Dourado; Pannunzio, Eduardo; Almeida, Eloísa Machado de; Lopes, Laís de Figueirêdo; Azambuja, Marcelo Andrade de; Cesário, Natália de Aquino; Storto, Paula Raccanello; Teles, Rosivaldo Rodrigues; Kaingáng, Susana Andréa Inácio Belfort
2019-03-15Com artigo elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de ... -
Interpretação da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas Cortes Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan
2021-05Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ...