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Gestão temerária de instituição financeira: Uma contribuição para a interpretação da elementar típica “temerária” prevista no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86

Silva, Eduardo Ferreira da
2022-01-27

A presente pesquisa se dedica ao estudo do crime de gestão temerária de instituição financeira, art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86 e tem como objetivo especialmente a discussão e enunciação de critérios interpretativos ...
A "independência das instâncias": investigação sobre origem e critérios de aplicação na esfera penal

Carnelós, Guilherme Ziliani
2021-12-14

O direito penal econômico é rico em tipos penais acessórios, cuja produção é profícua e incessante. Por conseguinte, o relacionamento entre as esferas do poder estatal vem se tornando cada vez mais presente e relevante. ...