Browsing FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo by Advisor "Prado, Viviane Muller"
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O administrador como gatekeeper dos fundos de investimento: origem, fundamentos e perspectivas
2021-06-24O presente trabalho tem por objetivo estudar o dever de fiscalização atribuído ao administrador de um fundo de investimento. O tema é explorado sob três dimensões: (i) a origem da eleição de um ator inserido na estrutura ... -
Arbitragem regulatória X one size fits all: a discricionariedade na regulação bancária internacional entre Cila e Caríbdis
2014-03-26The peculiarities of banking – an activity that is normally seem as vital to the pursuit of development, as well as deeply influenced by the law – stimulated the rising of an international regime of regulation. This advent ... -
Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da Companhia Brasileira de Distribuição
2016-08-25This master's thesis aims at investigating the corporate shared control, specifically about potential deadlocks in corporate decisions that might occur due to the corporation’s share distribution structure, it’s organizational ... -
O dano aos investidores em casos de fraude ao mercado de capitais: uma análise da jurisprudência brasileira à luz da teoria dos mercados eficientes
2017-03-29A partir dos casos analisados no âmbito deste trabalho envolvendo pedidos de indenização por danos causados aos investidores decorrentes de fraudes ao mercado de capitais, ligadas a falhas informacionais, podemos inferir ... -
High frequency trading (HFT) em câmera lenta: compreender para regular
2018-03-05High frequency trading (HFT) is a kind of algorithmic trading which implements several strategies that result in a high number of intraday messages that are sent to exchanges and other trading venues. High frequency traders ... -
A indústria de fundos de investimento no Brasil: um estudo teórico e empírico sobre a relação fiduciária entre o administrador-gestor e os respectivos cotistas de fundos de investimentos
2015According to data, from the Brazilian Association of Financial and Capital Market – ANBIMA, accumulated of 12 months, as of July 7, 2014, the sum of investments, redemptions and capital raised, the fund industry in Brazil ... -
Informação e arbitragem confidencial em companhias abertas brasileiras
2020-04-16A transparência e divulgação de informações relevantes é um dos pilares da regulamentação do mercado de valores mobiliários. A arbitragem, por sua vez, tem como característica a possibilidade do total sigilo por escolha ... -
As plataformas de negociação de criptoativos: uma análise comparativa com as atividades das corretoras e da Bolsa sob a perspectiva da proteção do investidor e da prevenção à lavagem dinheiro
2019-05-28O objetivo deste trabalho é estudar as plataformas de negociação de criptoativos pelo viés da proteção do investidor e de políticas voltadas para a prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Quer-se ... -
As políticas de negociação das companhias abertas brasileiras e a prevenção à prática de insider trading
2016O presente trabalho tem como objetivo analisar as políticas de negociação com valores mobiliários de própria emissão das companhias sob a perspectiva de prevenção à prática de insider trading. Além disso, o estudo busca ... -
Proteção aos investidores em xeque: estudos de casos do novo mercado
2011-05-26This dissertation investigates the effectiveness of the corporate governance practices contained in the Regulations of the Novo Mercado (RNM), a premium listing segment introduced by BM&FBOVESPA in 2000 in order to segregate ... -
Qualificação jurídica das plataformas de crowdinvesting no Brasil: um estudo de caso da plataforma online da Broota Brasil
2016-04-25Crowdinvesting consists on raising capital by the entrepreneurs through an online platform on the internet, in which the investors receive in return of their financial contribution securities of the startup invested. The ... -
A regulação descentralizada da governança corporativa: uma análise da criação dos segmentos de listagem do mercado organizado de valores mobiliários administrado pela Bovespa
2015-04-07The goal of this research is to analyze in a decentered regulation perspective the creation of Brazilian premium Corporate Governance segments. The goal of analyzing the creation of Brazilian premium Corporate Governance ... -
Os requisitos de forma da cláusula compromissória inserida nos contratos comerciais internacionais e a jurisprudência do STJ
2014-03-26In this research I compare the interpretations that have been prevailing in the international context and in the jurisprudence of the Superior Court of Justice ('STJ') with respect to the formal requirements of the arbitration ... -
Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários
2018-08-21A presente dissertação tem por objetivo estudar a reparação de danos sofridos no mercado de valores mobiliários causados por divulgação de informações falsas ou enganosas. Partindo do papel da informação na formação dos ... -
Securitização de recebíveis do agronegócio e regulação por gatekeepers
2018Este trabalho analisa a disciplina normativa das agências de classificação de risco (Instrução-CMV nº 521), no contexto da securitização de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs). Trata, portanto, de um trabalho ... -
Servindo a dois soberanos no mercado de capitais: conflito de interesses e os regimes jurídicos de assessores de investimento
2022-04-29Assessores de investimento, ou agentes autônomos de investimento, prestam serviços concomitantemente a instituições de distribuição e investidores, servindo, portanto, a dois “soberanos” cujos interesses podem divergir. ...
