Browsing FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo by Advisor "Canado, Vanessa Rahal"
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Análise crítica do RESP Nº 1.221.170/PR: diagnóstico de insegurança jurídica: proposta de utilização da economia como referencial interpretativo para a leitura da não cumulatividade do PIS/COFINS
2020-06-04A controvérsia acerca do alcance da não cumulatividade do PIS/COFINS possui enorme relevância para o dia a dia das empresas que apuram as contribuições pela sistemática não cumulativa e é objeto de enorme discussão jurídica ... -
Gargalos tributários da recuperação judicial
2019-10-17O presente trabalho tem como objeto a exploração dos principais problemas tributários da recuperação judicial. Para se chegar à conclusão de quais são esses principais problemas, o trabalho parte da análise da doutrina, ... -
Moeda funcional: da contabilidade ao direito tributário
2017-12-15A moeda funcional é um conceito da contabilidade que dispõe que a entidade deve adotar, para fins contábeis, aquela moeda que melhor reflete seu ambiente econômico principal. Nesse sentido, do ponto de vista contábil, é ... -
Sugestão de conceito de crédito financeiro a ser adotado para fins de tributação pelo PIS e pela COFINS nos moldes de imposto sobre valor adicionado
2017-11-29Most countries now tax consumption through VAT instead of old cumulative taxes on goods and services. More recently, the tax in question has been called Goods and Services Tax (GST) because, in analyzing the concept of VAT ...
