Recent Submissions

  • Briefing temático: proteção de dados & marketing 

    Torres, Livia Pazianotto; Oliveira, Jordan Vinícius de
    2021-09
    Este Briefing Temático (BT) tem o objetivo de exemplificar de que maneira algumas das operações de tratamento comuns na área de marketing são afetadas pela lei, partindo da premissa de que a adequação de instituições e de ...
  • Briefing temático: proteção de dados & recursos humanos 

    Schippers, Laurianne-Marie; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Gagliardi, Marília Papaléo
    2021-09
    As áreas de Recursos Humanos (RH) de diferentes tipos de instituições realizam, no curso de suas atividades, diversas operações de tratamentos de dados pessoais de suas colaboradoras. Essas operações podem envolver dados ...
  • Os limites da apuração de haveres nas sociedades de propósito específico voltadas à incorporação imobiliária 

    Cazetta, Camila Cortez
    2021-05-28
    A sociedade de propósito específico (SPE) consolidou-se como o instrumento jurídico mais utilizado para projetos voltados à incorporação imobiliária. Constituída segundo os tipos societários reconhecidos pelo Direito ...
  • Proteção de dados pessoais: glossário temático 

    Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)
    2021-09
    Este Glossário Temático tem o propósito de oferecer definições fundamentais para a compreensão do escopo da LGPD, de maneira prática e objetiva, de modo a auxiliar profissionais que lidam com dados pessoais no dia a dia, ...
  • Briefing temático: proteção de dados & jornada acadêmica 

    Schippers, Laurianne-Marie; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Gagliardi, Marília Papaléo
    2021-09
    O objetivo do presente Briefing temático (BT) é oferecer um panorama sobre as consi­derações essenciais relacionadas à proteção de dados em cada um dos momentos de vinculação entre a estudante e a IES acima indicadas, o ...
  • Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável 

    Santos, Manuela Britto Mattos dos
    2021-08-23
    Partindo da noção de que a urgência da questão ambiental nos convoca a refletir sobre a sustentabilidade de todos os modelos atualmente postos, inclusive o das políticas fiscais, nesse trabalho, executado mediante o modelo ...
  • Briefing temático #8: o debate sobre benefícios portáteis e seguridade social na gig economy 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Pasqualeto, Olívia Q. Figueiredo
    2021-08
    Dando continuidade à série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”, este briefing temático analisa o conceito de “benefícios portáteis”, buscando compreender de que forma eles poderiam contribuir para ...
  • A efetivação da dissolução parcial de sociedade anônima 

    Gebran, João Guilherme Rache
    2021-06-28
    Na década de 2000, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou uma característica importante do Direito Comercial ao instituir a dissolução parcial de sociedade anônima como forma de saída do acionista retirante. Por ...
  • Transformações nas organizações e na prática jurídica 

    Pavanelli, Amanda; Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Rosa, Beatriz de Castro; Costa, Camilla Gomes Pinheiro; Medeiros, Carolina Hannud; Andrade, Denise Almeida de; Leão, Ellen Christina Lima Soares; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Santos, Guilherme Kenzo dos; Morais, Gustavo de Freitas; Pureza, Isabela Lopes; Ervolino, Ivan; Oliveira, Khadja Vanessa Brito de; Schippers, Laurianne-Marie; Mendes, Leilani Dian; Dalblon, Mariana Brancato Soares; Chaimovich, Mariana; Galvão, Olímpio José de Arroxelas; Andrade, Otávio Morato de; Souza, Sara Cristina Coraini de; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Aquino, Theófilo Miguel de; Silveira, Victor Doering Xavier da; Luccas, Victor Nóbrega; Santos, Willian Augusto Lecciolli
    2021-10-01
    Esta obra reúne reflexões sobre a relação entre as novas tecnologias e as transformações no funcionamento das organizações e das profissões jurídicas no Brasil. A partir dos relatórios da pesquisa "Tecnologia, Profissões ...
  • Palinha #8: Desafios e oportunidades para a proteção dos direitos humanos do meio ambiente em rodovias 

    Pereira, Fernanda Cyrineo; Agútoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello
    2021-09-28
    A Palinha #8 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a Agenda 2030 e o compromisso ...
  • Bases de dados desinformação online nas eleições de 2020 

    Salvador, João Pedro Favaretto; Karolczak, Rodrigo Moura; Galati, Luiz Fernando
    2021-09
    O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ...
  • BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia 

    Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Menezes, Lívia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello
    2021-09-17
    Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é ...
  • Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela COFINS 

    André, Mariana Monfrinatti Affonso de
    2021-09-01
    Este estudo pretende examinar os problemas envolvidos na tributação do biodiesel pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), os quais estão relacionados ...
  • A Precrição nas Ações de Reparação Civil por Letalidade Policial 

    Fazan, Beatriz
    2021-09
    O presente trabalho apresenta uma análise da prescrição nas ações de indenização por letalidade policial. Assim, é exposta uma contextualização da violência policial no Brasil e das dificuldades dos familiares das vítimas ...
  • O combate ao trabalho escravo na indústria da moda: Recomendações para os setores público e privado 

    Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Temer, Thais
    2021
    O trabalho em condições análogas à de escravo é um problema antigo e atinge milhares de pessoas em território nacional, sendo recorrente na indústria da moda. O modelo de negócios “fast fashion”, predominante no setor, ...
  • Censura na magistratura: o caso de uma juíza punida por suas convicções 

    Custódio, Rafael Carlsson Gaudio
    2021-07-05
    Esta dissertação propõe uma análise de como os órgãos correcionais do Judiciário atuaram quando tiveram que julgar o caso de uma magistrada "garantista" vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a qual teria atuado ...
  • A interface entre o comércio internacional e as normas de sustentabilidade: uma análise sob a ótica do Acordo Comercial Mercosul - União Europeia 

    Gioachini de Paula, Leonardo; de Paula, Leonardo
    2021-04-30
    O objetivo do presente Trabalho de Conclusão de Curso é, sob o contexto geral da interface entre o comércio internacional e o campo da sustentabilidade e preservação ambiental, analisar as inovações trazidas pelos compromissos ...
  • TARIFA NOS SERVIÇOS DE COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A VIABILIDADE JURÍDICA E OS DESAFIOS DA CONTRAPRESTAÇÃO TARIFÁRIA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DE JOINVILLE NA CONCESSÃO COMUM 

    SERRADELA, PEDRO HENRIQUE COSTA
    2021-08-03
    O presente estudo analisa a juridicidade da delegação dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos e a possibilidade de cobrança de tarifa diretamente dos usuários através da concessão comum. Para tanto, ...
  • Cadeia Produtiva do Gesso - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional 

    Souto, Baiena Feijolo; Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Rosseti, Eduardo Santiago; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho
    2021-08
    Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este ...
  • Inovação Colaborativa: um olhar jurídico institucional 

    Morais, Cesar Andre Machado
    2021-07-26
    O trabalho parte de perspectivas teóricas que consideram o papel indutor do Estado na organização dos sistemas nacionais de inovação e na garantia dos processos de co-criação junto à academia e ao setor produtivo. Estas ...

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