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Direitos autorais

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Direitos Autorais.pdf (465.9Kb)
Date
2009-09-07
Author
Branco, Sérgio
Paranaguá, Pedro
Metadata
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Abstract
Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que trabalham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científica e de comunicação.
URI
http://hdl.handle.net/10438/2756
Collections
  • FGV DIREITO RIO - Livros [57]
Knowledge Areas
Direito
Subject
Direitos autorais
Propriedade intelectual
Domínio público (Direitos autorais)
Keyword
Direitos autorais
Direito autoral
Propriedade intelectual
Creative Commons
Licenças gerais públicas
Produção colaborativa
ECAD
Direitos conexos
Função social
Modelos de negócio

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