Direitos autorais
Abstract
Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que trabalham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científica e de comunicação.
Collections
Knowledge Areas
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
Valente, Mariana Giorgetti; Freitas, Bruna Castanheira de
2017-10A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas ... -
GT grupos vulneráveis e direitos humanos: foco em crianças, adolescentes e mulheres: relato segunda reunião de trabalho
Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces); International Finance Corporation (IFC); Escolas::EAESP
2016Realizado em Brasília em 12/05/2016, este encontro trouxe foco em crianças, adolescentes e mulheres, considerados grupos especialmente vulneráveis nas diversas fases de um grande empreendimento, na medida em que ficam mais ... -
1º Fórum Integrador: roda temática direitos humanos e grupos vulneráveis: crianças, adolescentes e mulheres
Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces); International Finance Corporation (IFC); Escolas::EAESP
2016Em Belém, durante o mês de agosto, a iniciativa reuniu representantes dos sete grupos de trabalho temáticos, além de dezenas de novos participantes, para apresentação das primeiras propostas e ferramentas práticas desenvolvidas ...