Regulação e agência comum: aplicação ao setor brasileiro de saneamento

Abstract

Examinamos por meio de um modelo estilizado diferentes regimes de regulação para uma firma que atua em duas regiões distintas e cuja produção goza de economias de escala. Os reguladores e a firma podem entrar em conluio e trocar regulações mais lenientes por contribuições financeiras privadas. O grau ótimo de centralização regulatória depende em última instância de diversos fatores, como ganhos de escala, intensidade do problema de captura e desigualdade de renda entre as regiões. Simulações numéricas e exemplos ilustram os resultados e trade-offs envolvidos.

We present a stylized model that allows us to examine different regulatory regimes for a firm with economies of scale that provides it’s services in two distinct regions. Regulators and firm may collude in order to exchange private financial compensations for more lenient regulation. The optimal degree of regulatory centralization ultimately depends on multiple factors, such as the the proportion of the gains of scale, the intensity of the problem of capture and the income inequality between the two regions. Numerical exercises and examples help illustrate the results and trade-offs involved.