Maps and encounters: postcolonial approaches to international law and development

Abstract

This master’s thesis explores the encounters between international law, development and postcolonial studies. I focus in particular on how critical international legal scholarship has re-described international law and development using postcolonialism. I propose a specific body of law and development that I call postcolonial approaches to international law and development. In the first part of this thesis, I examine law and development studies and postcolonial studies separately. I revisit the debate on law and development, using five main approaches to it as proposed by Liliana Lizararo-Rodríguez: national perspectives, international perspectives, transnational approach, comparative law and development, and transnational thematic areas. Simultaneously, I propose four academic disciplines through which postcolonial studies can be understood: anti-colonial and founding moments, subaltern studies and historiographical turn, multidisciplinary voices in a postcolonial world, and Modernity/Coloniality Group and decolonial thought. I also distinguish key theoretical concepts, such as that of the Third World and Global South, that permeate both postcolonial studies and international law and development. In the second part, I use this framework to engage with specific studies of Third World Approaches to International Law (TWAIL) to propose a more specific body of scholarship that I call postcolonial approaches to international law and development, using especially the studies of Balakrishnan Rajagopal, Sundhya Pahuja and Luis Eslava. For the first time, I bring three main contributions of postcolonial approaches to international law and development: first, Third World resistance as part of international law and development dynamics; second, development discourse as structure of the ideological-institutional complex of international law; and, third, international law and development as a dynamic that modifies notions of global and local in everyday lives. Finally, I propose three elements to identify postcolonial approaches to international law and development have. First, a historical-conceptual element which expands temporal borders of international law and development. Second, a geographical-spatial element which enables multidimensional analysis to international law and development. And, third, an epistemological-conceptual element which decentralizes legal and development discourses.

A presente dissertação explora os encontros entre direito internacional, desenvolvimento e pós-colonialismo. Eu me concentro na forma como abordagens críticas do direito internacional propuseram novas formas de descrever o direito internacional e desenvolvimento usando os estudos pós-coloniais e proponho um conjunto específico de estudos do direito e desenvolvimento que chamo de abordagens pós-coloniais ao direito internacional e desenvolvimento. Na primeira parte desta dissertação, apresento os estudos de direito e desenvolvimento e os estudos pós-coloniais separadamente. De um lado, atualizo o debate sobre direito e desenvolvimento afim de expandir seu campo, utilizando cinco abordagens principais propostas por Liliana Lizararo-Rodríguez: perspectivas nacionais, perspectivas internacionais, abordagem transnacional, direito comparado e desenvolvimento, e áreas temáticas transnacionais. De outro lado, proponho quatro ondas acadêmicas para compreender os estudos pós-coloniais: momentos anticoloniais e fundacionais, estudos subalternos e o giro historiográfico, vozes multidisciplinares em um mundo pós-colonial e Grupo Modernidade/Colonialidade e pensamento descolonial. Também distingo conceitos teóricos fundamentais, como Terceiro Mundo e Sul Global, que cruzam os estudos pós-coloniais e o direito internacional e desenvolvimento. Na segunda parte desta dissertação, utilizo este quadro anterior para me dedicar a estudos das Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (Third World Aprroaches to International Law - TWAIL) e a propor um corpo de estudos mais específico que chamo de abordagens pós-coloniais ao direito internacional e desenvolvimento, usando especialmente os estudos de Balakrishnan Rajagopal, Sundhya Pahuja e Luis Eslava. Em um primeiro momento, trago três contribuições principais das abordagens pós-coloniais ao direito internacional e desenvolvimento: primeiro, a resistência do Terceiro Mundo como parte do direito internacional e da dinâmica do desenvolvimento; segundo, o discurso do desenvolvimento como estrutura do complexo ideológico-institucional do direito internacional; e, terceiro, o direito internacional e o desenvolvimento como uma dinâmica que modifica as noções de global e local na vida cotidiana. Em um segundo momento, proponho três elementos para identificar as abordagens pós-coloniais ao direito internacional e desenvolvimento. Primeiro, um elemento histórico-conceitual que expande as fronteiras temporais do direito internacional e desenvolvimento. Em segundo lugar, um elemento geográfico-espacial que permite a análise multidimensional do direito internacional e desenvolvimento. E, terceiro, um elemento epistemológico-conceitual que descentraliza os discursos do direito e do desenvolvimento.