Sucesso e permanência de reformas educacionais: seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro e Espírito Santo

Abstract

Esta pesquisa aponta fatores associados à concretização e à continuidade de políticas públicas potencialmente eficazes de seleção de diretores escolares. Os cargos de diretor de escola no Brasil são tradicionalmente atribuídos segundo lógicas clientelistas, e estruturar processos seletivos que identifiquem perfis profissionais adequados requer conhecimentos técnicos, de modo que o sucesso e a permanência de políticas eficazes de seleção são desafios no país. Para a análise proposta, foram feitos estudos de caso das políticas de seleção da rede estadual do Rio de Janeiro, que existiu entre 2011 a 2016, e do Espírito Santo, iniciada em 2007 e continuada até a data de conclusão desta pesquisa. Concluiu-se que a existência das políticas de seleção foi associada principalmente à presença de secretários de educação com perfil técnico e de governadores dispostos a gastar seu capital político, além da presença de recursos humanos e financeiros nas secretarias; a continuidade ou descontinuidade de cada política foi influenciada especialmente pelas estratégias usadas em sua implementação, a conjuntura política que as envolveu e o modo como essas políticas se inseriram, ou não, em reformas mais amplas ligadas à profissionalização no setor público e à republicanização do poder estadual. Como agenda para investigações futuras, a pesquisa sugere compreender mais a fundo as características do contexto externo ao Estado que afetam o resultado de suas ações. Para a prática das políticas públicas, suas principais implicações são reforçar a importância de se ter pessoas com perfil técnico e político à frente da formulação e implementação de políticas, e do envolvimento dos líderes políticos eleitos nas reformas promovidas.

This research highlights factors associated to the success and sustainability of potentially effective policies of school principal selection. Assignments of school principals in Brazil are usually clientelistic, and selecting the most adequate professionals demands technical knowledge. Therefore, setting up successful and sustainable selection policies is a challenge for policymaking. In this research, I conducted two case studies: the selection policy adopted in the state of Rio de Janeiro, from 2011 to 2016, and the one of the state of Espírito Santo, from 2007 to the present. The findings are that the existence of those policies is associated with the technical profile of secretaries of education, the political support from governors, and the availability of human and financial resources in departments of education; the sustainability was affected by the public policies’ implementation strategies, the political contexts in which policies were implemented, and whether these policies constituted part of a broader reform agenda for the professionalization of the state. As a future research agenda, this study points at deeper analysis of how political contexts affect State actions. As policy implications, the research reinforces the relevance of combining technical and political skills inside policymaker teams, and the importance of political leaders’ involvement in the implementation of reforms.